lei do aeronauta – Piloto Policial

Medida Provisória desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada

Piloto Policial — Thu, 14 May 2020 13:00:54 +0000

A Medida Provisória 964/20 desobriga os órgãos públicos que contratam aeronaves privadas, para realização de missões institucionais, de celebrar contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo). A MP foi publicada na segunda-feira (11/05) no Diário Oficial da União e altera a Lei do Aeronauta. Saiba mais: Nova Medida Provisária altera Lei do Aeronauta A lei […]

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Instituto ParaSerPiloto promoverá em agosto debate sobre a nova Lei do Aeronauta

Piloto Policial — Tue, 24 Jul 2018 19:15:19 +0000

O Instituto ParaSerPiloto (IPSP) promoverá no próximo dia 13/08, das 19h00 às 21h00, um painel sobre a Nova Lei do Aeronauta. O encontro acontecerá no Auditório da Infraero, Terminal de Passageiros do Aeroporto Campo de Marte, Av Santos Dumont 1979, Santana, SP. Com o intuito de apresentar aos aeronautas, sobretudo aos pilotos da aviação geral, as mudanças […]

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Nova Lei do Aeronauta não se aplica aos aeronavegantes da Aviação de Segurança Pública

Piloto Policial — Tue, 29 Aug 2017 20:39:26 +0000

Eduardo Alexandre Beni Coronel RR Polícia Militar de São Paulo A nova lei do aeronauta (Lei Nº 13.475/2017) foi sancionada ontem (28) e publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. A lei já tramitava há mais de seis anos no Congresso Nacional e definiu a categoria profissional dos aeronautas – que engloba as profissões de piloto […]

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Aprovado projeto que regulamenta o exercício da profissão de Aeronauta

Piloto Policial — Thu, 13 Jul 2017 22:42:02 +0000

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado Aeronauta. Segundo o projeto, aeronautas são os profissionais da aviação que exercem função remunerada a bordo de aeronave, formalizada por meio de contrato de trabalho, firmado […]

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Comissão adia votação da jornada de trabalho dos aeronautas

Piloto Policial — Fri, 25 Jul 2014 18:00:57 +0000

O substitutivo ao projeto que disciplina a profissão de aeronauta, que passaria por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (16), foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria será reanalisada e deverá retornar para a discussão dos senadores em 45 dias. A proposta (PLS 434/2011) disciplina […]

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