Domingo, 22 de Dezembro de 2024

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lei do aeronauta

LEGISLAÇÃO

Medida Provisória desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada

A Medida Provisória 964/20 desobriga os órgãos públicos que contratam aeronaves privadas, para realização de missões institucionais, de celebrar contrato[…]

Brasil

Instituto ParaSerPiloto promoverá em agosto debate sobre a nova Lei do Aeronauta

O Instituto ParaSerPiloto (IPSP) promoverá no próximo dia 13/08, das 19h00 às 21h00, um painel sobre a Nova Lei do Aeronauta.[…]

LEGISLAÇÃO

Nova Lei do Aeronauta não se aplica aos aeronavegantes da Aviação de Segurança Pública

Eduardo Alexandre Beni Coronel RR Polícia Militar de São Paulo A nova lei do aeronauta (Lei Nº 13.475/2017) foi sancionada[…]

Notícias

Aprovado projeto que regulamenta o exercício da profissão de Aeronauta

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta[…]

LEGISLAÇÃO

Comissão adia votação da jornada de trabalho dos aeronautas

O substitutivo ao projeto que disciplina a profissão de aeronauta, que passaria por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)[…]

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