Terça-Feira, 26 de Novembro de 2024

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LEGISLAÇÃO

Saiba mais sobre voo de “drones”

Assunto do momento, os voos de aeronaves não tripuladas, que vêm se difundindo pelo mundo nos últimos anos, suscitam ainda[…]

Aeronaves

ANAC apresenta proposta de regulação sobre RPAS / VANT

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerrou ciclo de debates sobre a regulamentação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas[…]

América do Norte

EUA e a regulamentação de VANT

Estados Unidos terá centros de testes para integração de sistemas aéreos não tripulados no espaço aéreo controlado. Apesar do avanço[…]

LEGISLAÇÃO

Projetos sobre VANT serão analisados pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa dois Projetos de Lei, o PL 5563/13, do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), que torna obrigatório[…]

Fabricantes

VANT – Polícia Federal, FAB, ANAC e fabricantes participam de audiência pública em comissão do Senado

A Força Aérea Brasileira participou nesta segunda-feira (24/06) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado[…]

LEGISLAÇÃO

Indústria pede à ANAC urgência na regulação de VANT

Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a[…]

LEGISLAÇÃO

ANAC pretende regulamentar operação de VANT na Segurança Pública

A Decisão de Diretoria 127, de 29 de novembro de 2011, disponível no site da ANAC, dá amparo para as operações da[…]

Drones

Fundamentação jurídico-constitucional da missão policial para a legitimação do VANT no espaço aéreo brasileiro

ARLINDO BASTOS MIRANDA NETO RESUMO Esta monografia, apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade Baiana de Ciências, como requisito[…]

LEGISLAÇÃO

Nova regulamentação das operações com VANT no Brasil

Quando se fala da futura utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) no Brasil, um dos primeiros argumentos que surge[…]

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