embarque armado – Piloto Policial

Justiça suspende resolução da ANAC que proíbe embarque armado de policiais fora de serviço

Piloto Policial — Sun, 07 Jul 2019 13:00:02 +0000

O juiz da 20ª Vara Federal Cível de Brasília, Renato Borelli, determinou a suspensão liminar de uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibia policiais fora de serviço de portar armas durante voos. Foto: José Patrício/Estadão O texto da Anac prevê casos específicos em que os agentes poderiam carregar as armas em aeronaves. Para […]

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Projeto de Lei autoriza porte de arma em voos domésticos

Piloto Policial — Mon, 03 Sep 2018 11:00:39 +0000

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da aviação civil, desde que tenham portes de arma válidos. PL-9902/2018 O texto prevê que, ao se apresentar para o embarque, o passageiro simplesmente comunicará o fato de estar armado à companhia […]

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Policiais Civis impedidos de embarcar armados serão indenizados

Piloto Policial — Fri, 04 Aug 2017 21:05:21 +0000

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou sentença da 17ª Vara Cível de Brasília que condenou a Passaredo Linhas Aéreas a indenizar dois agentes da Polícia Civil do DF, impedidos de embarcar portando arma de fogo em 2105. A decisão foi unânime. Os autores contam que são agentes aposentados […]

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ATENÇÃO: ANAC publica audiência pública sobre embarque e desembarque de pessoas armadas em aeronaves civis e públicas

Piloto Policial — Fri, 07 Jul 2017 18:29:28 +0000

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017 A Diretoria da ANAC, após ter deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 27 de junho de 2017, resolveu submeter à audiência pública proposta de edição de resolução que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de […]

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Liminar suspende Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF que trata de embarque armado

Piloto Policial — Sat, 03 Sep 2016 19:03:42 +0000

Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma IN (Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF) que tirava dos Policiais Rodoviários Federais o direito de embarcar em aeronaves comerciais com seu armamento. Os SinPRFs, sob coordenação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e assessoria especializada do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, impetraram mandados […]

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Polícia Federal publica novas instruções sobre embarque de passageiro armado em aeronave privada

Piloto Policial — Thu, 11 Aug 2016 03:10:29 +0000

O Departamento da Polícia Federal publicou a Instrução Normativa Nº 106 – DG/DPF, de 09 de agosto de 2016, a qual “Estabelece procedimento para o embarque de passageiro armado e para o despacho de arma de fogo e/ou munições em aeronave privada e dá outras providências”. O Art. 10 trouxe algumas alterações, permitindo somente o […]

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