Direito Aeronáutico – Piloto Policial

Associação dos Juízes Federais do Brasil realiza Curso de Direito Aeronáutico em Brasília

Piloto Policial — Mon, 05 Aug 2019 12:00:11 +0000

Na manhã de quarta-feira (31/07), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da cerimônia de abertura do “Curso de Direito Aeronáutico”, na capital federal. O evento é uma parceria da Ajufe com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e com a Força Aérea Brasileira (FAB). Para o presidente […]

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Compliance, seguro obrigatório e risco de drones pautam Seminário de Direito Aeronáutico no Rio de Janeiro

Piloto Policial — Tue, 08 May 2018 15:00:12 +0000

Rio de Janeiro – O 10º Seminário de Direito Aeronáutico, organizado pela OAB do Rio de Janeiro, que ocorreu nesta segunda-feira (07), na sede da Seccional, traçou um rico panorama do atual cenário da aviação nos âmbitos nacional e internacional, já que um dos temas foi o acordo de “céus abertos” do Brasil com os […]

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OAB de São Paulo promove I Congresso de Direito Aeronáutico – Drones

Piloto Policial — Sat, 05 May 2018 11:00:00 +0000

São Paulo – No dia 12 de maio (sábado), a partir das 9 horas, a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, promoverá o I CONGRESSO DE DIREITO AERONÁUTICO – DRONES. O evento acontecerá no Salão Nobre da OAB SP, Praça da Sé, 385 – 1º andar. As inscrições poderão […]

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OAB/RJ promove Curso de Extensão em Direito Aeronáutico

Piloto Policial — Fri, 21 Jul 2017 18:00:00 +0000

Rio de Janeiro – A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e a Escola Superior de Advocacia da Subseção da Barra da Tijuca (ESA Barra) estão realizando o Curso de Extensão em Direito Aeronáutico. O curso contará com temas como Responsabilidade civil, responsabilidade penal, acidentes e incidentes aeronáuticos, gerenciamento de crises, Direito […]

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Seguro Aeronáutico será tema de palestra na OAB/SP

Piloto Policial — Mon, 17 Jul 2017 17:20:44 +0000

São Paulo – Nesta terça-feira (18/07), às 19h00, a Sede cultural da OAB SP receberá palestra que vai tratar das peculiaridades do seguro aeronáutico diante do risco envolvendo as operações aéreas da aviação civil, considerando os diferentes tamanhos de aeronaves e os serviços prestados pelas empresas aéreas. A apresentação será realizada pela advogada especialista em […]

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Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens

Piloto Policial — Sat, 03 Jun 2017 11:00:25 +0000

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, que os conflitos que envolvem extravios de bagagem e prazos prescricionais ligados à relação de consumo em transporte aéreo internacional de passageiros devem ser resolvidos pelas regras estabelecidas pelas […]

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SERIPA V debate segurança aérea com operadores do direito

Piloto Policial — Sat, 13 May 2017 18:00:00 +0000

“A Investigação de Acidentes Aéreos e a Segurança Operacional” será o tema apresentado pelo Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), no I Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento acontece no dia 18 de maio, na sede […]

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O Direito Aeronáutico na Aviação

Piloto Policial — Mon, 24 Oct 2016 22:39:43 +0000

HILTON RAYOL Um dos assuntos relevantes na atividade aérea nos dias de hoje, e que tem desenvolvido um papel importante para a aviação é o Direito Aeronáutico. Esse ramo da ciência jurídica trata de assuntos como: tráfego aéreo, navegação aérea, proteção ao voo, segurança de voo, registro de aeronaves, investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, […]

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ABDA realiza Curso de Direito Aeronáutico em parceria com a CAE

Piloto Policial — Mon, 02 May 2016 16:10:59 +0000

Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizou mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como atribuição e objetivo, dentre outras coisas, fomentar o conhecimento do Direito Aeronáutico nacional na atividade aérea e congregar estudiosos das áreas de conhecimento relacionadas com o Direito. O Curso apresentou temas […]

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Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP é empossada

Piloto Policial — Wed, 27 Apr 2016 18:01:01 +0000

A advogada Priscila Dower Mendizabal foi empossada pelo vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, na última terça-feira (25/4), na sede Institucional da OAB SP, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico para o triênio 2016/2018. Assumiu a vice-presidência da Comissão a advogada Claudia Barreto Fernandes Ortuño. Priscila Dower ressaltou o risco baloeiro e a necessidade […]

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ABDA oferece mais um Curso de Direito Aeronáutico

Piloto Policial — Mon, 15 Feb 2016 16:33:18 +0000

Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizará mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como atribuição e objetivos, dentre outras coisas, fomentar o conhecimento do Direito Aeronáutico nacional na atividade aérea e congregar estudiosos das áreas de conhecimento relacionadas com o Direito Aeronáutico. O curso acontecerá […]

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Por que a utilização do relatório final do Cenipa é fundamental nos processos judiciais?

Piloto Policial — Sat, 31 Oct 2015 11:00:00 +0000

Sergio Roberto Alonso Rita de Cássia B. L. Vivas A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88 – H e 88 – I § 2º, a utilização do Relatório Final editado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em processos judiciais decorrentes de acidentes […]

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