“A Investigação de Acidentes Aéreos e a Segurança Operacional” será o tema apresentado pelo Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), no I Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento acontece no dia 18 de maio, na sede do Instituto, na capital gaúcha.

O palestrante será o Coronel Aviador Carlos Emmanuel de Queiroz Barboza, piloto da Força Aérea Brasileira e investigador do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). O militar possui mais de 20 anos de experiência nas atividades de segurança operacional da aviação, tendo exercido vários cargos ao longo da carreira, no Brasil e no exterior, a serviço do Comando da Aeronáutica.

O I Ciclo de Palestras, que ocorre uma vez por mês, foi aberto em abril, com o primeiro tema “A responsabilidade Civil no Transporte Aéreo”. A agenda de estudos acontece até setembro e inclui outros temas da aviação já selecionados, tais como as alterações do Código Brasileiro de Aeronáutica, a aviação agrícola e o direito espacial. É uma atividade aberta aos associados e estudiosos do direito, estudantes, professores, aeronautas e demais interessados.

O chefe do SERIPA V, Tenente-Coronel Aviador Leonardo Pinheiro de Oliveira, enalteceu a aproximação entre o Instituto e o órgão regional e destacou a oportunidade para difundir informações acerca da investigação SIPAER. “A nossa investigação acontece de forma independente de quaisquer outras investigações sobre o mesmo evento. Há necessidade de precedência da investigação SIPAER no acesso aos destroços da aeronave e aos envolvidos no acidente, para que seja possível gerar recomendações de segurança”, afirmou.

“A responsabilidade dos investigadores do meio aeronáutico é descobrir os fatores que contribuíram para determinado acidente, sem identificar quem são os culpados. Nosso principal objetivo é recomendar ações de segurança de voo para prevenir novos acidentes, de mesma natureza, no futuro. A investigação SIPAER tem compromisso com a preservação da vida humana”, esclareceu o Tenente-Coronel Leonardo.

O Direito Aeronáutico é um ramo da ciência jurídica que desenvolve papel importante para a aviação por regular os mais variados assuntos, entre eles: tráfego aéreo, navegação aérea, segurança de voo, registro de aeronaves, investigação de acidentes aeronáuticos, treinamento de pessoal da aviação, indústria aeronáutica, infraestrutura aeroportuária, e suas relações internacionais, como Tratados e Convenções.

Na visão do coordenador do evento, o advogado e professor universitário Geovane Machado Alves, a proposta do Instituto destaca o direito aeronáutico como tema relevante que tem implicações em diversas áreas da atividade do profissional do direito. “Em relação aos acidentes aéreos queremos compreender os aspectos da investigação SIPAER: quem realiza esse processo e como ele acontece? O que é um relatório final e qual o objetivo dessa investigação?, questiona o coordenador.

O acidente aeronáutico ganha uma repercussão social que desperta o interesse das pessoas em relação aos mistérios que envolvem o fato. “Muitas pessoas comentam a ocorrência sem conhecimento de causa. Assim, a iniciativa do IARGS propõe debates com especialistas capazes de aprofundar questões que interessam a todos, desde operadores do direito aos diversos profissionais da sociedade gaúcha. A presença do SERIPA V eleva o nível da informação que queremos destacar”, explica o professor Geovane.

O coordenador do I Ciclo de Palestras do IARGS conhece o meio aeronáutico, já que por nove anos, desempenhou atividades na Força Aérea Brasileira. É membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, com sede no Rio de Janeiro, e também membro da Associação Latino-Americana de Direito, localizada na Argentina. Geovane faz um convite ao público e sugere: “Quem participar dos estudos e debates será brindado com saberes de alto nível”.

O Instituto – O instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul foi criado em outubro de 1926, inicialmente, com o nome de Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, tendo sido alterado para a atual denominação em 1957.

A instituição congrega advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, professores, além de membros ligados à literatura, psicologia, psiquiatria, psicanálise e segurança no trânsito e na aviação.

Entre as suas finalidades reúne juristas que têm notoriedade no direito para incentivar o estudo de questões jurídicas e sociais.

Fonte: CENIPA