A Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/CRANP iniciou pregão eletrônico para registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço transporte aéreo. A finalidade é transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, indígenas e cargas diversas para as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este, localizadas no Oeste do Amapá e Norte do Pará; e para o município de Oiapoque-AP.

Segundo a justificativa apresentada é indispensável a utilização de aeronaves de pequeno porte, uma vez que o acesso via fluvial e terrestre para essas terras torna-se inviável dada as condições geográficas, sendo menos oneroso o deslocamento via aérea. Diz ainda que não possui em seu acervo patrimonial nenhuma aeronave para atender a essa demanda.

A licitação aconteceu no dia 17/06 e foi dividida basicamente em três itens para 800 horas de voo. A empresa HERINGER TAXI AEREO LTDA foi vencedora de todos os itens, num valor total de R$ 2.312.996,80. O valores dos itens ficaram da seguinte forma:

1) Aeronave monomotor para cinco passageiros e bagagens, com peso máximo de decolagem igual ou superior a 1.600 Kg – 592 horas de voo, pelo valor da hora em R$ 2.641,20, totalizando R$ 1.563.590,40.

2) Aeronave monomotor para quatro passageiros e cargas, com peso máximo de decolagem igual ou superior a 1.200 Kg, asa alta para realização de sobrevoos georreferenciados e registro fotográfico – 54 horas de voo, pelo valor da hora em R$ 2.703,20, totalizando R$ 145.972,80; e

3) Aeronave monomotor para nove passageiros e cargas ou novecentos quilos de carga, com peso máximo de decolagem igual ou superior a 2.700 Kg – 154 horas de voo, pelo valor da hora em R$ 3.918,40, totalizando R$ 603.433,60.

O processo ainda aguarda homologação, porém ontem (11) foi informado aos licitantes que em virtude da ocupação da FUNAI em Macapá, foi suspensa a sessão por tempo indeterminado. Indígenas de diversas aldeias do Amapá ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá em protesto a medidas do Ministério da Justiça, órgão que administra a entidade. Os indígenas fecharam a sede da Funai, provocando a interrupção das atividades dos servidores. A manifestação é contrária à Portaria 611, do Ministério da Justiça, e à Medida Provisória 731, do Governo Federal.

Apesar de comum a realização de contratos desses serviços pela FUNAI, a entidade, administrada pelo MJ, possuía o S.T.A – Serviço de Transporte Aéreo. Em abril de 2012 o então presidente da FUNAI, formalizou Termo de Cooperação Técnica para integração da Funai ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém esse projeto não avançou e os aviões estão parados até então. O Projeto Espaço Livre – Aeroportos foi encerrado em 2015. (saiba mais)

Os aviões da FUNAI, um Embraer 121E (PP-FHE) , um Seneca III, um Seneca II , um Islander e um Azteca (PT-FBB) estão sem condição de aeronavegabilidade por falta de uso e destinação. O avião BE 58 Baron sofreu acidente com perda total.

CONFIRA O EDITAL

Fonte: ComprasNet. UASG:  194075, Número:  3201.