Rio Grande do Sul – Dois meses após a polêmica envolvendo a possível suspensão do atendimento aeromédico, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) deu largada na reestruturação do serviço que há dois anos vinha sendo prestado por meio de um convênio entre Samu, Brigada Militar e prefeitura de Imbé. A pasta substituiu o grupo terceirizado que atuava nas missões de resgate e salvamento e está capacitando profissionais do seu quadro para a função.

No fim de janeiro, em entrevista a ZH, o secretário da Saúde, João Gabbardo, afirmou que o serviço aeromédico era “totalmente dispensável” e que, por essa razão, seria desativado. A repercussão negativa gerada pela notícia fez o governo recuar na decisão. Um dia depois da publicação da matéria, o secretário disse que o atendimento seria mantido, mas com outra equipe formada por servidores da própria secretaria.

A primeira etapa do treinamento dos servidores, que se estende até julho, foi concluída na semana passada. Desta forma, a nova equipe formada por 10 médicos e 10 enfermeiros já está apta para voar, mas a Secretaria da Saúde não informou quando isso deve ocorrer. Desde o último dia 15 de março, quando o convênio com a prefeitura de Imbé foi rompido, dois grupos compostos por pilotos da BM e socorristas (dois médicos e dois enfermeiros) são os responsáveis pelo serviço aeromédico.

Uma das duas aeronaves adquiridas no governo Tarso Genro, ao custo total de R$ 26 milhões, está parada no hangar da BM no Salgado Filho desde o início de fevereiro. Em nota, a Secretaria da Saúde informou que processo de regularização da aeronave junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deve durar cerca de 90 dias. Hoje, o resgate é feito por um helicóptero da Brigada. A outra aeronave adquirida ainda não foi entregue ao Estado.

Em 2014, o Ministério Público de Contas questionou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a compra dos dois helicópteros. O órgão viu indícios de possível direcionamento na licitação, por meio de exigências no edital, e de possível desvio de finalidade das aeronaves. Apesar de adquiridas com verba da saúde, as aeronaves deveriam também realizar missões como “combate a incêndio e ações de defesa civil”, conforme a licitação. O edital chegou a ser suspenso, mas a medida cautelar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, e a compra prosseguiu. O processo, no entanto, ainda tramita no TCE.

O projeto Aeromédico Estadual iniciou em 2012, através de um termo de cooperação técnica entre o SAMU e a Brigada Militar (BM).

Fonte: Zero Hora, por Cleidi Pereira.