OO governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no dia 12/2, o edital para aquisição de dois helicópteros biturbina em resposta às calamidades que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A organização dos certames é realizada pela subsecretária da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Helicópteros 

O Pregão Eletrônico Internacional 0118/2025, destinado à aquisição de duas aeronaves do tipo helicóptero biturbina leve para uso da Brigada Militar, está agendado para 26 de fevereiro. A licitação será conduzida pelo critério de menor preço e o valor total da contratação está estimado em R$ 192,36 milhões, conforme a cotação do euro na data da publicação do edital. 

A aquisição das aeronaves visa aprimorar a capacidade operacional do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, atendendo a demandas operacionais em missões de segurança pública, defesa civil e transporte de autoridades, tendo em vista atividades de patrulhamento aéreo, resgate aeromédico, combate a incêndios, transporte de suprimentos em situações de calamidade e apoio ao policiamento ostensivo. 

Os helicópteros que serão adquiridos devem atender a requisitos técnicos rigorosos, incluindo :

• certificação para voo noturno por instrumentos (IFR),
• capacidade para transporte de até dez pessoas (dois pilotos e oito passageiros)
• autonomia mínima de três horas,
• sistema de reconfiguração rápida para missões aeromédicas
• treinamento operacional e logístico, além de suporte técnico e de manutenção para garantir a operacionalidade dos equipamentos por um período mínimo de dez anos.  

Segundo o Termo de Referência do edital, a medida se justifica pela frequente ocorrência de desastres climáticos no Estado, reforçando a necessidade de equipamentos modernos e adequados para atuação em condições adversas.  

O certame será conduzido de forma eletrônica, possibilitando a participação de fornecedores nacionais e internacionais. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas por meio do Portal de Compras do RS, atendendo às exigências de habilitação estabelecidas no edital.