Thiago Braz de Oliveira
Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bacharel em Segurança Pública pela Academia
de Polícia Militar Costa Verde – MT, bacharel em Direito pelo Instituto Cuiabano de Educação e
Cultura (ICEC) – Cuiabá-MT, Especialista em Gestão em Segurança Pública pela UNEMAT.

RESUMO

O presente estudo visa analisar a implementação de uma das ferramentas de Segurança Operacional em uma organização aeronáutica, o Relatório de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – RELPREV, partindo do problema: Quais os resultados alcançados e possíveis obstáculos a serem enfrentados pela Seção de Segurança Operacional do CIOPAER-MT com a implantação do ciclo completo da ferramenta de Relatório de Prevenção de acidentes aeronáuticos? A pesquisa utilizou-se de referenciais bibliográficos, meio de análise documental e pesquisa de campo. Concluo que o CIOPAER-MT se tornou mais eficiente quando norteado por esse método de reportes das condutas inaceitáveis, sendo as etapas estabelecidas por este autor: Cultura organizacional de relato dos perigos, Preenchimento do Relatório de Prevenção, Análise do Relatório de Prevenção, Ações mitigadoras para baixar o risco, Classificação dos riscos antes e depois das ações mitigadoras, Divulgação dos resultados à organização de forma geral e Informação ao relator sobre o andamento e providências tomadas.

INTRODUÇÃO

A atividade de Aviação de Segurança Pública refere-se a um setor específico da aviação, regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Existem, porém, diversas peculiaridades quanto aos tipos de missões específicas nessa área, que alia os riscos da atividade aérea e o perigo da atividade policial, por exemplo. Em outras palavras seria como acrescer mais riscos a um ofício, pois se juntam duas atividades que por si só podem gerar ocasiões ameaçadoras.

Assim sendo, em uma situação de perigo iminente, o profissional de aviação de segurança pública deve saber controlar o risco, buscar ações mitigadoras e ainda trabalhar em equipe. Tudo isso pode ocorrer em frações de segundos caso esse perigo se desencadeie quando a aeronave estiver no ar.

Operações aéreas militares e de segurança pública em helicópteros são exemplos de atividades que requerem elevado desempenho do operador. Isto porque a atividade se desenrola em cenário operativo com alto potencial de hostilidade natural ou provocada, alta interação com ocorrências em solo, muitos recursos a serem gerenciados, além, é claro, das exigências comuns à atividade aérea. (VIEIRA BEZERRA; RIBEIRO; DA CUNHA FERREIRA, 2012)

Deve-se, portanto, haver uma cultura organizacional para buscar que os riscos não ocorram no pior momento, isto é, quando o profissional terá pouquíssimo tempo para decidir de forma correta, o que pode ocasionar um incidente ou acidente aeronáutico, com perdas de vidas e recursos materiais.

No início de 2013, o Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso (CIOPAER-MT) – Coordenadoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública e responsável pela Aviação de Segurança Pública no Estado, iniciou a aplicação da ferramenta de Relatório de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – RELPREV de maneira completa, seguindo todas as ações elencadas pelas Normas do Sistema do Comando da Aeronáutica – NSCA 3-3, de Dezembro de 2013, com objetivo de prover informações para que se enfrentem os riscos reportados à organização.

Neste estudo, busca-se antes de qualquer coisa, uma alusão histórica sobre o conceito de Segurança Operacional, que hoje perpassa o alto comando de qualquer instituição, com atribuições delegadas a todos seus membros para que haja um ambiente efetivo de riscos mitigados.

Diante da nova terminologia, acrescenta-se a atividade de aviação de segurança pública somadas às suas particularidades e, então, avalia-se o emprego de um instrumento de proatividade visando o não acontecimento de falhas reiteradas que podem gerar acidentes.

Este pesquisador ousou dividir as etapas do ciclo do RELPREV para abordar de forma específica cada uma delas e de maneira didática responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais os resultados alcançados e possíveis obstáculos a serem enfrentados pela Seção de Segurança Operacional do CIOPAER/MT com a implantação do ciclo completo da ferramenta de Relatório de Prevenção de acidentes aeronáuticos (RELPREV)?

Quanto aos meios de pesquisa, foram utilizados referenciais bibliográficos, pesquisa documental na Unidade Aérea (estudo dos relatos no período de um ano e análise de suas respectivas ações corretivas), além de questionários semiestruturados aplicados aos servidores da área operacional e entrevista com o chefe da Seção de Segurança Operacional do CIOPAER-MT.

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Fonte: Homens do Mato – Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública