ANÍBAL PICANÇO BENTES

Investimento em Aviação de Segurança Pública é aferido cientificamente.

O penúltimo investimento público na aviação de segurança pública baiana teve a qualidade do gasto público aferida em trabalho científico. Através de uma monografia defendida no Curso de Gestão Pública com Ênfase em Financiamento Externo, da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia,  o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Anibal Bentes, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, buscou identificar se o convênio firmado entre a SENASP e o ESTADO DA BAHIA/SSP para financiar a compra do helicóptero PR HPM atingiu os efeitos desejados.

A monografia “Qualidade do gasto público na Bahia: Análise da aplicação de recursos com segurança pública” constata academicamente que o projeto de aquisição do 3º helicóptero do GRAER foi criteriosamente construído, que as metas foram determinadas e regiamente atendidas, e que os objetivos ditados pelo projeto foram atendidos, de maneira que comprovou  a eficácia no gerenciamento do gasto público.

É a primeira vez na história recente que há uma constatação acadêmica de que um recurso disponibilizado fora aplicado e atendera as premissas determinadas no projeto, sendo um ótimo indicador não só para o estado da Bahia, mas também para outras unidades da federação que desejem prospectar recursos no plano federal, bem como fora dele, para subvenção de projetos na área da aviação de segurança pública.Como significativa contribuição, no bojo do trabalho Bentes propõe um plano de monitoramento para as ações do GRAER, que logicamente pode ser adaptado a qualquer unidade aeropolicial. A ideia básica está centrada na construção e avaliação de indicadores, tema que apesar de fartamente discutido, na prática ainda é bastante raro na aviação de segurança pública brasileira.

Este é mais um singelo exemplo do vanguardismo do Estado da Bahia, materializado através da contribuição técnica, eficiente e comprometida de seus servidores.

RESUMO

Esta pesquisa analisa prováveis fontes para captação de recursos externos, internacional e nacional, necessárias às ações de segurança pública. Como caso de estudo, foi analisado a execução do convênio 483/2008 entre a Secretaria de Segurança Pública e a SENASP, para aquisição de um helicóptero para ampliação da frota do Grupamento Aéreo da PM/BA (GRAER) com recursos do PRONASCI. Ao final é apresentada sugestão de sistema de monitoramento e avaliação das ações do GRAER, de modo a perceber o retorno à sociedade do investimento realizado em aereopoliciamento.

Palavras-chave: segurança pública; aeropoliciamento; gestão; qualidade; gasto público; recursos externos.

Contato: anibal.bentes@governadoria.ba.gov.br.

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