São Paulo – A Polícia Militar através do Policiamento Ambiental prendeu nesse domingo (19) dezesseis baloeiros em São Paulo e Campinas. Os autores foram multados em R$ 295 mil e três balões foram apreendidos nas duas ocorrências

Dois grupos de baloeiros foram presos. Os dois flagrantes ocorreram em São Paulo e Campinas. A ação dos policiais impediu que o fogo de um balão danificasse uma casa, evitando inclusive um acidente aeronáutico.

Balões em São Paulo

A equipe do helicóptero Águia do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PM acionou o policiamento ambiental após verificar um grupo soltando balões na Av. General Penha Brasil, na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo. Viaturas da 1ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental foram ao local e abordaram dez homens que estavam prestes a soltar um balão.

Foram feitos dez autos de infração ambiental, totalizando R$ 250 mil em multas. Três carros que estavam com o grupo foram recolhidos administrativamente por infrações de trânsito. Foram apreendidos dois balões, duas bandeiras, um bujão de gás com maçarico, rolos de arame, uma câmera digital e uma camiseta do grupo “Arte Trovão Baloismo”.

O grupo foi apresentado no 72º DP, enquadrado no artigo 261 do Código Penal Brasileiro (Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea), que prevê detenção de dois a cinco anos, e no artigo 42 da Lei Nº 9.605/98 (Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano), com pena prevista de um a três anos ou multa.

Balões em Campinas

Na manhã de domingo (19), em Campinas, policiais da 4ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Ambiental detiveram seis pessoas no bairro Jardim das Oliveiras. Os policiais militares acompanharam um balão de 50 metros que caiu na rua Walter Teixeira Virgili.

Após o balão cair sobre seis residências no Jardim dos Oliveiras, derrubou um poste de energia e a antena de uma casa. Moradores do bairro iniciaram o combate ao fogo e o incidente mobilizou a Polícia Ambiental, Guarda e Bombeiros. Não houve feridos.

Os seis homens foram detidos enquanto tentavam pegar o balão, que foi apreendido. Foram apreendidos um balão com cangalha e uma boca, uma motocicleta e um carro. Foram lavrados seis autos de infração em desfavor de cada indivíduo, cada um no valor de R$ 7.500,00 cada, com base nos artigos 59 e 61 da Resolução SMA nº 48/2014 da Secretaria do Meio Ambiente. Os homens foram apresentados no plantão do 1º DP para averiguação e foram liberados.

Resolução SMA nº 48/2014

Artigo 59 – Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.
Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por unidade.

Artigo 61 – As sanções administrativas previstas nesta Subseção serão aumentadas pela metade quando:
I – […] a infração for consumada mediante uso de fogo ou provocação de incêndio;

Risco Baloeiro

Os balões causam riscos para áreas urbanas e florestas, mas o risco para aviões é enorme e pode causar um acidente aeronáutico.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA disponibiliza em sua página uma Ficha de Notificação de Ocorrência com Balão e o policiamento ambiental disponibiliza o e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br para que você faça sua denúncia.

O Cel PM Alberto Sardilli, Comandante do Policiamento Ambiental do Estado, alerta para os riscos dos balões. Neste mês já foram algumas operações realizadas pelo policiamento ambiental para combater essa atividade que coloca em perigo casas, florestas e aeronaves.

Se avistar um balão ligue 190 e denuncie.