Brasília – O Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (24/01/2020) traz dois convênios assinados entre a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Um diz respeito à aquisição de drones e outro, de vans para a corporação.

O convênio nº 894665/2019 trata da repasse de recurso para aquisição de sete drones e de equipamento de proteção individual. Segundo o Centro de Comunicação da PMDF, os drones já são utilizados em operações. Entretanto, as aeronaves vêm por meio de doação ou particulares de policiais militares.

Os novos equipamentos substituirão os antigos em missões de fiscalização, de maneira mais econômica ao erário. É uma forma alternativa ao emprego dos helicópteros da Polícia Militar, em virtude do custo operacional, auxiliando no monitoramento de ocorrências ou de multidão em manifestação ou grandes eventos.

O objetivo é tornar a organização policial mais econômica e tornar as atividades de monitoramento aéreo mais frequentes e simples para serem executadas.

Em relação ao drone, o custo se refere apenas à aquisição, pois a manutenção é somente em caso de discrepâncias — não há previsão de custo para manutenção preventiva ou periódica.

No total do convênio, a esfera federal entra com R$ 1.045.000, enquanto o Distrito Federal aporta R$ 39.789,06 em contrapartida. Apesar de o convênio prever vigência de um ano, as notas de empenho, todas emitidas no orçamento de 2019, indicam que os equipamentos estarão logo à disposição da PMDF.

O uso de drones começa a se generalizar em várias áreas do serviço público na capital. O precursor foram o Detran/DF que já utiliza a tecnologia há mais de dois anos, mesmo tempo em que o DF Legal, (ex-Agefis) fiscaliza as invasões e o despejo de lixo.