Paraíba – O Governo do Estado realizou nessa quinta-feira (08), em João Pessoa, o Pregão Presencial (Processo nº: 19.000.016618.2017) para o registro de preços de dois helicópteros novos de fábrica, monomotor à reação, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual.

Na fase preparatória do Pregão, as empresas HELIBRAS, Leonardo e TAM Aviação Executiva apresentaram alguns questionamentos sobre o edital, todos sanados pela Pregoeira. Na licitação, que aconteceu de forma presencial, compareceram as empresas HELIBRAS com o helicóptero H125 (AS350B3) e a Leonardo com o helicóptero AW119Kx. A empresa TAM Aviação Executiva não participou do pregão.

Os Helicópteros adquiridos são o AS350B3 (H125), versão mais moderna do helicóptero AS350B2 VEMD, Acauã 01, do GTA da Paraíba. Foto Ascom PMPB.

Iniciada a fase de lances, a empresa HELIBRAS consagrou-se vencedora, com o valor unitário, registrado em Dólares Americanos, de US$ 5.143.684,36 para o helicóptero H125 com todos os equipamentos, acessórios e serviços definidos no Termo de Referência. A fabricante Leonardo ficou em segundo lugar. A pretensão é que o contrato de compra, com recursos do próprio Estado, seja assinado até o próximo mês e as aeronaves sejam entregues até o final do ano.

Os helicópteros serão empregados nas operações desempenhadas pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Criado pela Medida Provisória 221/2014) e para cada aeronave está incluso um conjunto de equipamentos, acessórios, opcionais, treinamentos e manutenção, conforme critérios técnicos exigidos diante do emprego multimissão das aeronaves.

As aeronaves serão destinadas às missões de segurança pública, defesa civil, resgate e transporte aeromédico, devendo possuir configuração rápida para as seguintes missões:

• Pouso em área restrita e em terrenos irregulares;
• Operações com utilização de sistema de combate a incêndio tipo bambi bucket;
• Realização de operações de rapel em ambos os lados da aeronave;
• Ações com a técnica “Mc Guire”;
• Içamento de carga através do Gancho (cargo hook);
• Transporte de no mínimo uma vítima através de maca no interior da aeronave;
• Operações de policiamento, busca e interceptação de ilícitos.

Os helicópteros deverão possuir pintura, grafismos, cores, símbolos, brasões representativos do Estado, da Secretaria da Segurança e Defesa Social e do GTA, semelhante ao helicóptero Acauã 01.

Além disso, deverão ser fornecidos 24 capacetes de voo, 24 coletes salva-vidas, cesto de resgate, puça, sling, fonte externa portátil, farol de busca, rádio policial padrão TETRA, transmissor localizador de emergência (ELT), sistema de advertência de tráfego, G1000H, rádio altímetro, GNS -530, dentre outros equipamentos e aviônicos.

Cada aeronave, incluindo seus acessórios e equipamentos, deverão ter garantia de 36 meses ou 1.000 horas, o que ocorrer primeiro, inclusive manutenção preventiva, corretiva e mão de obra.

A licitação prevê ainda treinamento para 8 pilotos do GTA, que inclui Ground School, treinamento teórico de familiarização e operação dos aviônicos e equipamentos da aeronave, 9 h de treinamento de adaptação no tipo e 12h de treinamento de emergências na aeronave.

• Edital Pregão Presencial nº: 291/2017
• Termo de Referência
• Minuta de Contrato