MPF investiga compra de avião para a Segurança Pública de MT
20 de junho de 2015 2min de leitura
20 de junho de 2015 2min de leitura
Mato Grosso – A compra de um avião na gestão anterior do governo de Mato Grosso virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal. O valor foi milionário e o custo da aeronave, que tem oito anos de uso, é bem parecido com o de uma nova. O contrato de compra está sendo revisto pela Controladoria Geral do Estado. A presença de apenas um concorrente no processo de licitação, o alto valor da aeronave e o atraso na entrega são irregularidades apontadas pela auditoria. A reportagem tentou falar com o representante do governo anterior, mas ninguém foi encontrado.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, quando não é usado em operações, o avião, modelo bimotor, fica no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo o Ciopaer, o avião é bastante útil, já que consegue pousar e decolar em pistas curtas.
O avião começou a ser usado neste ano, mas foi comprado no ano passado, por US$ 1,39 milhão. Um modelo novo custa R$ US$ 1,7 milhão. Só que a aeronave que o governo comprou já tem oito anos de uso. Na moeda brasileira, na época da licitação, o avião custou R$ 3,1 milhões aos cofres públicos.
A Sesp informou que a compra foi feita por meio de um convênio com o governo federal na gestão passada. O valor chamou a atenção do MPF, que investiga se houve irregularidades na licitação. Ainda falta uma parcela de 10% do valor total e o contrato passa por uma auditoria na Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Estamos nos testes finais. Esses três indicadores já estão materializados: ausência de competição, valor acima do que a administração tinha orçado para essa licitação e o atraso na entrega. Só pelo prazo de entrega, existe uma multa para ser aplicada. Se esse atraso fez com que prejudicasse o interesse público, o contato pode inclusive ser rescindido. Na hipótese do preço estar acima, de fato, do preço de mercado, a providência é a não conclusão desse contrato, a devolução da aeronave e as medidas cabíveis para restituição desse valor para o cofre público”, disse Ciro Rodolfo Gonçalves, controlador-geral do Estado.
Fone: G1.
Enviar comentário