Judiciário proíbe que helicópteros da polícia sobrevoem creches e escolas no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Por trás de tudo que parece uma boa decisão, tem algo que pode dar errado. A[…]
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Distrito Federal – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitiu, por meio da Resolução nº 560 (clique no link para[…]
A Medida Provisória 964/20 desobriga os órgãos públicos que contratam aeronaves privadas, para realização de missões institucionais, de celebrar contrato[…]
Foi publicado em 11/05/2020 a Medida Provisória Nº 964, de 8 de maio de 2020, alterando a Lei nº 13.475, de[…]
Em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, em caráter excepcional e temporário,[…]