LEGISLAÇÃO – Piloto Policial

Aprovado projeto que cria o Departamento Estadual de Aviação do estado de Alagoas

Piloto Policial — Sat, 09 Nov 2024 12:00:00 +0000

Alagoas – A Assembleia Legislativa de Alagoas informa que, em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 24 de outubro, os deputados presentes apreciaram 19 itens na ordem dia, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1131/2024, que dispõe sobre a criação do Departamento Estadual de Aviação (DEA), a Autarquia Estadual responsável pela Gestão de Aviação, […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

STF decide manter sigilo em investigações do Cenipa em acidentes aéreos

Piloto Policial — Mon, 16 Sep 2024 12:00:00 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) devem ser mantidos sob sigilo e só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial. Saiba mais: Sancionada lei que protege sigilo das informações em acidentes aéreos […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Responsabilidades civil e penal envolvendo Segurança Operacional

Piloto Policial — Fri, 16 Aug 2024 12:00:00 +0000

Com a invenção do avião em 1906 a atividade aeronáutica esteve exposta a um desenvolvimento tecnológico acelerado, principalmente após as Grandes Guerras Mundiais. Primeiramente havia o sentimento de aventura e desafio, sendo que a questão econômica e de segurança não faziam parte do escopo. Contudo, com o desenvolvimento de aeronaves cada vez mais complexas e […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Governo Federal publica norma que permite o uso de aviões e profissionais estrangeiros no combate a incêndios florestais

Piloto Policial — Fri, 02 Aug 2024 12:01:00 +0000

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, medida facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de preservação ambiental

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

ANAC concede flexibilização que permite que o IBAMA use drones de forma mais eficiente no desastre do RS

Piloto Policial — Thu, 20 Jun 2024 21:49:32 +0000

No Diário Oficial da União da última terça-feira (18.06.2024), foi publicada decisão assinada pelo Diretor-Presidente da ANAC que permite ao IBAMA, no atendimento ao desastre climático que acometeu o Rio Grande do Sul, o emprego de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) com isenção de algumas disposições do RBAC-E 94. Com a flexibilização, a Autarquia Federal de […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

ANAC publica novas regras para fiscalização de operações da aviação de segurança pública (RBAC 90)

Piloto Policial — Fri, 29 Dec 2023 12:00:34 +0000

Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a publicação da Portaria nº 13.464/SPO, de 21 de dezembro de 2023, que aprova o novo Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) referente ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, Revisão 01. As novas regras, que entrarão em vigor em 1º de fevereiro […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

ANAC publica primeira revisão da RBAC 90

Piloto Policial — Mon, 16 Jan 2023 21:07:05 +0000

A ANAC aprovou na data de 09 de novembro de 2022 a Emenda nº 01 ao RBAC 90, através da Resolução nº 695, da sua Diretoria Colegiada, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2022. Clique e acesse: RESOLUÇÃO ANAC Nº 695, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 RBAC 90 EMD 01 (atualizado) A […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

SENASP instituí Grupo de Trabalho para estudo de proposta de Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública

Piloto Policial — Sun, 24 Jul 2022 12:00:53 +0000

Brasília – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP) publicou a Portaria Nº 437, de 19 de julho de 2022 , instituindo Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar uma proposta para criação do Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública. SENASP publica Portaria proposta de Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

Piloto Policial — Mon, 04 Jul 2022 12:00:12 +0000

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país. A proposta já foi aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22/06), recebeu o aval dos deputados. […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Câmara aprova MP que permite terceirização dos tripulantes de aeronaves alugadas pelo governo

Piloto Policial — Tue, 08 Jun 2021 12:00:32 +0000

Distrito Federal – A Câmara dos Deputados aprovou em26/05/21 uma Medida Provisória que permite a terceirização dos tripulantes das aeronaves alugadas pelo governo para missões institucionais — o texto agora será analisado pelo Senado. Conforme a legislação atual, os órgãos públicos necessitam ter contrato direto com os pilotos e mecânicos que vão operar os voos de […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Projeto de lei regula o uso da aviação agrícola para o combate a incêndios florestais

Piloto Policial — Sat, 15 May 2021 12:00:03 +0000

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados votou na terça (04/05), a favor do parecer do deputado federal e coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Zé Vitor (PL-MG), referente à aprovação do Projeto de Lei 4.629/2020, que inclui a aviação agrícola na política de […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil

Governo flexibiliza contratação de aeronautas para operações aéreas conduzidas por órgãos públicos

Piloto Policial — Wed, 17 Feb 2021 11:00:16 +0000

A Medida Provisória 1029/21 permite que os tripulantes de helicóptero ou avião alugados por órgãos da administração pública, para exercício de missões institucionais ou de poder de polícia, tenham contrato de trabalho direto com as empresas fornecedoras da aeronave, e não com o governo. Saiba mais: Nova Medida Provisária altera Lei do Aeronauta Nova Lei […]

Piloto Policial: o maior e mais completo site de Aviação de Segurança Pública do Brasil