LEGISLAÇÃO – Piloto Policial

O uso de Drone e a questão legal no Brasil

Thu, 30 Jan 2025 12:00:00 +0000

Eduardo Araújo da SilvaCarlos Eduardo Valle Rosa O avanço tecnológico tem revolucionado diversas áreas, e os drones, ou Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (UAS), tornaram-se ferramentas indispensáveis em setores como segurança, agricultura, logística e entretenimento. No entanto, a crescente utilização dessas aeronaves levanta importantes questões legais e desafios regulatórios no Brasil. Expansão do Uso de […]

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Aprovado projeto que cria o Departamento Estadual de Aviação do estado de Alagoas

Sat, 09 Nov 2024 12:00:00 +0000

Alagoas – A Assembleia Legislativa de Alagoas informa que, em sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 24 de outubro, os deputados presentes apreciaram 19 itens na ordem dia, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1131/2024, que dispõe sobre a criação do Departamento Estadual de Aviação (DEA), a Autarquia Estadual responsável pela Gestão de Aviação, […]

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STF decide manter sigilo em investigações do Cenipa em acidentes aéreos

Mon, 16 Sep 2024 12:00:00 +0000

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) devem ser mantidos sob sigilo e só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial. Saiba mais: Sancionada lei que protege sigilo das informações em acidentes aéreos […]

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Responsabilidades civil e penal envolvendo Segurança Operacional

Fri, 16 Aug 2024 12:00:00 +0000

Com a invenção do avião em 1906 a atividade aeronáutica esteve exposta a um desenvolvimento tecnológico acelerado, principalmente após as Grandes Guerras Mundiais. Primeiramente havia o sentimento de aventura e desafio, sendo que a questão econômica e de segurança não faziam parte do escopo. Contudo, com o desenvolvimento de aeronaves cada vez mais complexas e […]

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Governo Federal publica norma que permite o uso de aviões e profissionais estrangeiros no combate a incêndios florestais

Fri, 02 Aug 2024 12:01:00 +0000

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, medida facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de preservação ambiental

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ANAC concede flexibilização que permite que o IBAMA use drones de forma mais eficiente no desastre do RS

Thu, 20 Jun 2024 21:49:32 +0000

No Diário Oficial da União da última terça-feira (18.06.2024), foi publicada decisão assinada pelo Diretor-Presidente da ANAC que permite ao IBAMA, no atendimento ao desastre climático que acometeu o Rio Grande do Sul, o emprego de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) com isenção de algumas disposições do RBAC-E 94. Com a flexibilização, a Autarquia Federal de […]

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ANAC publica novas regras para fiscalização de operações da aviação de segurança pública (RBAC 90)

Fri, 29 Dec 2023 12:00:34 +0000

Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a publicação da Portaria nº 13.464/SPO, de 21 de dezembro de 2023, que aprova o novo Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) referente ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, Revisão 01. As novas regras, que entrarão em vigor em 1º de fevereiro […]

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ANAC publica primeira revisão da RBAC 90

Mon, 16 Jan 2023 21:07:05 +0000

A ANAC aprovou na data de 09 de novembro de 2022 a Emenda nº 01 ao RBAC 90, através da Resolução nº 695, da sua Diretoria Colegiada, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2022. Clique e acesse: RESOLUÇÃO ANAC Nº 695, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 RBAC 90 EMD 01 (atualizado) A […]

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SENASP instituí Grupo de Trabalho para estudo de proposta de Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública

Sun, 24 Jul 2022 12:00:53 +0000

Brasília – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP) publicou a Portaria Nº 437, de 19 de julho de 2022 , instituindo Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar uma proposta para criação do Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública. SENASP publica Portaria proposta de Programa Nacional de Aviação de Segurança Pública […]

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Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

Mon, 04 Jul 2022 12:00:12 +0000

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do emprego deste tipo de aeronave no país. A proposta já foi aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22/06), recebeu o aval dos deputados. […]

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Câmara aprova MP que permite terceirização dos tripulantes de aeronaves alugadas pelo governo

Tue, 08 Jun 2021 12:00:32 +0000

Distrito Federal – A Câmara dos Deputados aprovou em26/05/21 uma Medida Provisória que permite a terceirização dos tripulantes das aeronaves alugadas pelo governo para missões institucionais — o texto agora será analisado pelo Senado. Conforme a legislação atual, os órgãos públicos necessitam ter contrato direto com os pilotos e mecânicos que vão operar os voos de […]

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Projeto de lei regula o uso da aviação agrícola para o combate a incêndios florestais

Sat, 15 May 2021 12:00:03 +0000

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados votou na terça (04/05), a favor do parecer do deputado federal e coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Zé Vitor (PL-MG), referente à aprovação do Projeto de Lei 4.629/2020, que inclui a aviação agrícola na política de […]

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