LEGISLAÇÃO
Responsabilidades civil e penal envolvendo Segurança Operacional
Com a invenção do avião em 1906 a atividade aeronáutica esteve exposta a um desenvolvimento tecnológico acelerado, principalmente após as[…]
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Publicada no Diário Oficial da União de hoje, medida facilita a utilização de aeronaves de grande porte no trabalho de[…]
No Diário Oficial da União da última terça-feira (18.06.2024), foi publicada decisão assinada pelo Diretor-Presidente da ANAC que permite ao[…]
Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a publicação da Portaria nº 13.464/SPO, de 21 de dezembro[…]
A ANAC aprovou na data de 09 de novembro de 2022 a Emenda nº 01 ao RBAC 90, através da[…]
