Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “recebeu de forma positiva” uma proposta apresentada pelas empresas que produzem VANTs, como são chamados os aviões remotamente controlados, para que “seja feita com urgência” uma regulamentação para voos civis nos céus do país, segundo a Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abimde).

Representantes de 15 indústrias nacionais que produzem vants (como os drones são chamados no Brasil) estiveram presentes no evento. Atualmente, não há uma legislação sobre o uso civil de aviões-robô no país.

“O clima da reunião foi ótimo. Houve um consenso entre a Anac, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, e os empresários de que é necessário colaboração para que as negociações avancem. Não foi discutido nenhum critério técnico, isso vai ficar para futuramente”, disse Antonio Castro, presidente do comitê da Abimde que discute o tema e que promoveu o encontro.

Um levantamento inédito divulgado pelo G1 no último dia 25 de março apontou que mais de 200 VANTs voam no Brasil sem regras definidas. O número foi obtido a partir de informações passadas por fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais.

Segundo a Anac, a agência “recepcionou os interesses do setor e comunicou que está atenta à regulação da atividade”. A agência ressaltou às empresas que deve ser observadas as normas em vigor atualmente. “O assunto continua em discussão pela Anac”.

Na reunião desta quinta-feira, a indústria apresentou uma proposta para que VANTs de menor porte (de até 7 quilos) possam ser autorizados a voar sem certificação da Anac e sem que haja a necessidade de enviar à Aeronáutica uma notificação para reserva do espaço aéreo e para alertar pilotos de aeronaves tripuladas.

A Anac trata como aviões não tripulados apenas VANTs com peso superior a 25 kg, o que exclui boa parte dos VANTs produzidos no país. Na prática, apenas dois VANTs da Polícia Federal estão aptos a voar no país.

Segundo o autor da proposta da Abimde, Ulf Bogdawa, “todos concordaram” que a categorização dos VANTs, para que haja diferenciação das exigências, “é uma coisa palpável, está dentro de uma lógica cabível”. “Todos presentes entenderam que há necessidade da indústria de que uma legislação saia o mais rápido possível”.

Tanto a Anac quanto a Aeronáutica ficaram de analisar a demanda e “dar um retorno” , avançando em critérios técnicos, em uma próxima reunião, em no máximo dois meses, afirmou ele.

“A ideia de que haja uma divisão nas categorias e que possamos ter inicialmente um avanço na legislação de vants de menor porte foi vista como palpável e será analisada”, diz Antonio Castro, da Abimde.

Antonio Castro afirmou um representante da Anac, presente no evento, afirmou que a agência “se comprometia” a regulamentar a aviação civil de VANTs até o fim de 2013. A Anac informou oficialmente que não poderia estabelecer um cronograma para que isso ocorra, já que o assunto depende de vários órgãos internos, mas que “a intenção é que uma legislação saia o mais rápido possível”.

Proposta da Abimde

Querendo lucrar depois dos investimentos de mais de R$ 100 milhões nos últimos anos, a Abimde pressiona a Anac permitir voos com fins comerciais e até que vants operem sobre cidades, duas coisas que não são autorizadas atualmente.

A chegada dos “drones”

Os drones – zangão ou zumbido, em inglês – desempenham funções que antes dependiam de aviões e helicópteros tripulados, buscando maior eficiência e alcance, redução de custo e mais segurança (veja nos vídeos ao lado drones em ação no Brasil e voos dos dois tipos mais comuns).

A nova tecnologia virou polêmica nos Estados Unidos e em todo o mundo depois que o país desenvolveu avançados modelos armados e passou a usar regularmente os “aviões-robôs” para destruir alvos no Oriente Médio.

Milhares de pessoas já foram mortas em ataques de drones, muitas delas inocentes, todas sem julgamento ou chance de defesa. Entre membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a preocupação é de que mais países passem a utilizar os drones como arma, numa escalada das mortes à distância.

Apesar de popularizado pela controversa utilização militar, é o uso civil dos drones que pode transformar inúmeros serviços. Com formatos e tamanhos variados, o número de máquinas voadoras controladas remotamente deve crescer em ritmo acelerado nos próximos anos no país e no mundo, devido à facilidade de voo, ao baixo custo e às inovações tecnológicas preparadas para cada modelo, como uso de câmeras, filmadores, sensores de raio-x, entre outros.

O Departamento de Controle Aéreo (Decea) foi informado oficialmente de 61 voos com vants (veículos aéreos não tripulados) em 2012 no Brasil, mais que o dobro dos 29 registrados no ano anterior, segundo números da Aeronáutica obtidos com exclusividade pelo G1. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), os pedidos foram feitos por forças policiais, órgãos públicos e empresas.

Fonte: G1 / Reportagem: Tahiane Stochero