Nova carteira de habilitação terá foto, assinatura e chip com as informações do profissional.

Brasília, 7 de junho de 2010 – A partir do dia 1º de julho, as Carteiras de Habilitação Técnica (CHT) e certificados expedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) serão impressos pela da Casa da Moeda do Brasil. Além dos requisitos de segurança, que dificultam a falsificação, a parceria garantirá mais agilidade e comodidade na entrega dos documentos.

A carteira de piloto, por exemplo, será entregue no domicílio do solicitante, dentro de dois dias úteis para quem mora nas capitais ou em até sete dias úteis para quem reside no interior dos estados.

Os certificados serão impressos em papel especial com marca d’água de identificação, moldura com microtextos negativos, fundo invisível reagente à luz ultravioleta, que incorpora o logotipo da ANAC, efeito íris e tinta de segurança de variação ótica com luminescência.

A nova carteira de habilitação terá foto, assinatura e um chip com todas as informações do profissional. A arte gráfica, desenvolvida na ANAC, retrata na cor azul claro o busto do brasileiro Alberto Santos Dumont e o voo do 14 Bis.

As novas licenças serão emitidas para todos os pilotos, mecânicos de voo, comissários, mecânicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e operadores de equipamentos especiais regulados pela ANAC, sempre que seu titular requerer uma nova licença, uma nova habilitação, a revalidação de uma habilitação já existente, incluir ou retirar uma observação, ou solicitar uma segunda via. As licenças atuais permanecerão válidas até 31 de dezembro de 2015, respeitadas as prerrogativas de suas habilitações correspondentes.

Para solicitar a CHT, basta preencher e assinar o Requerimento de Licenças e Habilitações (clique e leia), e apresentá-lo ou enviá-lo (via Sedex) para a ANAC ou qualquer uma de suas Unidades Regionais. É importante que o titular da licença mantenha sempre atualizado seu endereço cadastrado na Agência para receber o documento pelos Correios. O valor cobrado pela emissão dos novos documentos não sofrerá reajuste.

A ANAC imprime mensalmente por volta de 1.500 habilitações, 500 Certificados de Aeronavegabilidade (CA), 400 Certificados de Matrícula (CM), 150 Certificados de Matrícula de Marca Experimental (CME) e 150 Certificados de Autorização de Voo (CAV). Por ano são impressos cerca de 4 mil Certificados de Capacidade Física (CCF).

Fonte: ANAC