Grupamento Aéreo e as aeronaves remotamente pilotadas para uso recreativo

FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO
Capitão da Polícia Militar da Bahia

O Grupamento Aéreo (GRAER) da Polícia Militar da Bahia, desde 2015, é o responsável pelo Programa RPAS da PM e, dentre os seus projetos e atividades, existe uma ação voltada ao incentivo da prática do uso de aeromodelos, como mais comumente são conhecidas as aeronaves remotamente pilotadas para uso recreativo. O contato constante entre a comunidade e a PM, formando a corrente do bem, faz parte do slogan da Corporação nos tempos atuais e reforça os pilares do pacto pela vida, principal programa na área de segurança pública do governo estadual.

Grupamento Aéreo e as aeronaves remotamente pilotadas para uso recreativo

Vive-se a “era das tecnologias” e a aviação é totalmente influenciada por esse processo que vem revolucionando a vida da sociedade. O voo das aeronaves remotamente pilotadas é um tema que se revela como consequência desta fase de avanços e de novas tecnologias.

Neste contexto, fomentados pela popularização dos drones e movidos pelo fascínio da arte de voar, cada vez mais, as pessoas utilizam as aeronaves remotamente pilotadas com a finalidade do entretenimento em eventos familiares, nas praias, nos parques, nas áreas de lazer dos condomínios etc.

Contudo, muitos usuários ainda desconhecem que essa atividade de voo com fins recreativos (aeromodelismo) precisa atender aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Grupamento Aéreo e as aeronaves remotamente pilotadas para uso recreativo

Por utilizar transmissores de radiofrequência, as aeronaves remotamente pilotadas necessitam ser cadastradas no Sistema Mosaico da ANATEL. A ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC-E 94), recém-publicado, estabeleceu que todo aeromodelo com peso máximo de decolagem superior a 250g, que pretenda voar até 400ft, em linha de visada visual (VLOS), e que não seja de um projeto autorizado ou de um tipo certificado, deve ser cadastrado junto à ANAC (SISANT), devendo ser operado em áreas distantes de terceiros.

No tocante ao acesso ao espaço aéreo, a Circular de Informação Aeronáutica n° 17/17 (AIC-N 17/17) indica que, preferencialmente, os voos de aeromodelos ocorram em espaços reservados e autorizados para a atividade, mas o piloto remoto que desejar realizar seus voos fora destes locais, além de cadastro no sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS), deve adequar-se às restrições impostas à operação.

Em Camaçari-BA, a Associação de Aeromodelistas da Bahia (AEROBA), fundada há aproximadamente 7 anos, é um exemplo de área adequada para a prática do aeromodelismo.

Presidida pelo Sr. Gilmar Felix, a associação é certificada pela Confederação Brasileira de Aeromodelismo (COBRA) e conta com 50 associados que realizam suas atividades de lazer com as aeronaves, principalmente, aos sábados e aos domingos. O Sr. Gilmar Felix é um dos players do Programa RPAS da PMBA.

O Sr. Gilmar Felix ao lado do Ten Cel PM Renato, Cmt do GRAER.

Segundo Gilmar, cada vez mais os associados passam a utilizar drones (nome popular das aeronaves remotamente pilotadas) para sua recreação, e que, visando a segurança dos voos, é exigido de todos a homologação dos equipamentos junto à ANATEL e que, somente após treinamento e avaliação por instrutores do clube, são autorizados a operar sozinhos os aeromodelos no clube. Após a publicação da AIC-N 17/17, os associados estão se adequando a essa nova exigência.

A AEROBA sedia diversos eventos de aviação de aeromodelos, realiza exposições para grupos de visitantes, além de prover a formação e o treinamento aos novos pilotos remotos.

A capacitação passa pelas seguintes etapas: voo em simulador, orientações sobre as normas de segurança do clube de aeromodelismo e, por último, voo de instrução. Para garantir a integridade das pessoas e do equipamento durante os voos de instrução, os controles (Remote Pilot Station – RPS) do instrutor e do aluno permanecem conectados e o instrutor pode assumir os comandos do aeromodelo a qualquer momento, isolando a interferência do aluno.

Adailton Alves Viana é um dos membros da AEROBA e instrutor de voo de RPAS. Daday, como é mais conhecido, é piloto de aeromodelos (aeronaves em escala, RPAS multirrotores e RPAS asa fixa), além de dedicar-se ao desenvolvimento de aeronaves.

Atuando no segmento de aeromodelos há cerca de 13 anos, Daday já reproduziu, em escala, as aeronaves do Grupamento Aéreo da PMBA, modelos AS350, EC145 e Superximango (AMT200SO). As reproduções das aeronaves em escala menor pesam em torno de 6kg, possuem motores movidos a etanol, têm autonomia de voo de 6min e levam, em média, 45 dias para serem produzidas. Daday também é instrutor de voo do Programa RPAS da PMBA.