Amazonas – Na sexta-feira (06), o governador do Amazonas enviou o projeto de Lei Nº 126/2018 à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), propondo a criação do Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA) na estrutura na Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Helicóptero AS350 (Esquilo) do GRAer/AM. Foto: Divulgação

Helicóptero AS350B3 (Esquilo) do GRAer/AM. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei visa a criação do DIOA com a finalidade de planejar, coordenar, executar e controlar todos as atividades referentes as emprego de aeronaves geridas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP, nas missões de Segurança Pública e Defesa Civil.

A Proposição prevê, ainda, que o DIOA será dirigido por servidor efetivo do Sistema de Segurança Pública, a ser designado pelo titular da SSP e que os servidores designados para atuarem no órgão, exercerão atribuições de pilotos de aeronaves, mecânicos de aeronaves, tripulantes operacionais e apoio de solo, em cumprimento às legislações aeronáuticas vigentes.

A atividade aérea de segurança pública do Estado passou nos últimos anos por muitas alterações e as aeronaves ficaram longos períodos sem voar. Em 2010 foi criado o GRAer da Polícia Militar e em 2014 o GOA da Polícia Civil. Em 2017 a gestão dos helicópteros passou a ser realizada pela SSP-AM, por meio do Serviço Integrado de Operações Aéreas (SIOA).