Brasília – Sem dinheiro para cumprir sua missão básica de fiscalizar e proteger a Amazônia, o Ibama precisou recorrer a recursos internacionais para bancar as operações de rotina realizadas na floresta.

Depois de ficar sem verba neste ano para alugar helicópteros e carros ou até mesmo pagar o combustível usado nas ações de fiscalização, o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) conseguiu aprovar contrato para receber R$ 56,3 milhões do chamado “Fundo Amazônia”. Esse fundo, administrado pelo BNDES, é majoritariamente bancado com recursos doados pelos governos da Noruega e da Alemanha.

O dinheiro não reembolsável será usado justamente para apoiar o custeio do Ibama em ações logísticas de fiscalização e controle do desmatamento na Amazônia, ou seja, recursos internacionais pagarão a conta do monitoramento federal da floresta. Trata-se de algo inédito na história do Ibama, que desde a criação, em 1989, tem financiado as próprias ações de fiscalização em campo, ainda que com limitações. Hoje, o órgão aluga 175 picapes e sete helicópteros para fazer a vigilância da floresta.

O Fundo Amazônia já captou doações de R$ 2,518 bilhões dos governos da Noruega e Alemanha. Desse total, R$ 2,444 bilhões saíram do governo norueguês. Outros R$ 60,6 milhões vieram da Alemanha. A Petrobrás chegou a contribuir com o fundo em 2011, com R$ 13 milhões. Recentemente, doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de novos aportes no fundo, os quais somarão mais R$ 2,2 bilhões. O prazo de aplicação, que vence em 2020, deve ser estendido até 2030.

O contrato firmado com o Ibama faz parte de uma carteira que atualmente conta com 85 projetos, os quais vão receber um total de R$ 1,3 bilhão. Em 2014, o órgão ambiental recebeu recursos do fundo, um total de R$ 14,7 milhões. O dinheiro, porém, foi usado para um projeto de fortalecimento do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Cortes. Por trás da decisão do Ibama de recorrer ao Fundo Amazônia estão os constantes cortes no orçamento. Nos últimos quatro anos, o volume de recursos só caiu, comprometendo operações básicas do órgão e até mesmo o custeio dos profissionais. Em 2013, o orçamento autorizado foi de R$ 288 milhões.

No ano seguinte, caiu para R$ 283 milhões e chegou a R$ 271 milhões em 2015. Neste ano, com o estrangulamento das contas públicas, foi limitado a R$ 243 milhões. A falta de recursos para proteger a Amazônia não é exclusividade do Ibama. A Fundação Nacional do Índio convive, há anos, com o mesmo drama financeiro, sem recursos básicos para tocar o trabalho em parte de suas representações espalhadas pelo País.

Fonte: DCI e Estadão.