Nos cinco primeiros dias do ano, a Força Aérea Brasileira (FAB) transportou três órgãos para transplantes. Em 1º de janeiro, um coração foi levado de Blumenau (SC) para um paciente em Curitiba (PR).

Já no dia seguinte, uma aeronave transportou um fígado de Porto Seguro (BA) para o Rio de Janeiro (RJ). Na quarta-feira (4), mais um fígado também conduzido pela Força, dessa vez de Maceió (AL) até Fortaleza (CE).

O Decreto nº 8.783, de 06 de Junho de 2016, determina que uma aeronave esteja sempre à disposição na capital federal para essas missões. A Força Aérea também utiliza outros aviões lotados pelo País, a depender do trajeto. A parceria da Força Aérea Brasileira com o Ministério da Saúde, firmada através de um Termo de Execução Descentralizada (TED), prevê repasses no valor de R$ 5 milhões, a fim de ressarcir a Força Aérea dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil.

O Termo de Execução Descentralizada (TED) é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da União. Inicialmente, a vigência deste instrumento é até dezembro de 2019, mas a renovação poderá ocorrer sempre que necessário.

No ano passado, a FAB transportou 190 órgãos em 130 missões, um total de aproximadamente 550 horas de voo. As pessoas que desejam tirar dúvidas e acompanhar os transplantes realizados pela FAB, podem acessar a página Transplantes, do governo federal.

Nos últimos dias do ano, dois casos chamaram atenção. Na noite de Natal, um fígado e um rim foram de Goiânia (GO) para Guarulhos (SP). “Vamos dar um presente de Natal a quem precisa”, ressaltou o major Wanderson Marcos de Freitas na ocasião.

Em 27 de dezembro, foi a vez de um menino de 7 anos receber um novo coração. O órgão saiu de Natal (RN) para Brasília (DF).

Acionamento

Uma das funções da Central Nacional de Transplantes é auxiliar as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/SES) na logística de transporte dos órgãos doados.

Isso porque, segundo o Decreto nº 2.268/1997, o transporte dos órgãos doados é função das Secretarias Estaduais de Saúde. Participam desse sistema as aeronaves dos órgãos vinculados às Secretarias de Segurança Publica estaduais e Casas Militares (PM, CBM, PC), além da PRF e PF. (Leia também)

Quando são esgotadas as possibilidades de realizar o transporte aéreo por meio das parcerias ou convênios adotados pelas SES, a Central Nacional de Transplantes, de forma complementar, utiliza a parceria com as empresas da aviação civil regular e com a FAB para viabilizar o transporte aéreo dos órgãos ofertados para a lista de espera nacional.

Se houver voo compatível, os aviões comerciais recebem o órgão e levam ao destino. Quando não há, a Central contata a FAB, que desloca um ou mais aviões para a captação e alocação do órgão.

Os pedidos chegam à Força Aérea por meio de uma estrutura montada em Brasília, onde avalia-se qual esquadrão deve ser acionado. Então, é ativada uma cadeia de eventos até a decolagem da aeronave.

É preciso checar as condições de pouso no aeroporto de destino, acionar a tripulação e avisar ao controle de tráfego aéreo que se trata de um transporte de órgãos – tanto no plano de voo, quanto na fonia – pois isso confere prioridade ao avião para procedimentos de pouso e decolagem.

Fonte: Portal Brasil, com informações da FAB e MS.