Rio de Janeiro – O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou uma reunião com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e órgãos de controle de tráfego aéreo no dia 04/03. O objetivo foi definir os requisitos para uma Carta de Acordo Operacional sobre a utilização de aeronaves remotamente pilotadas (RPA, do inglês remotely piloted aircraft) pela corporação.

“O DECEA tem por missão prover a segurança da navegação aérea e nesse sentido procuramos propiciar ao CBMERJ condições seguras para a operação com a RPA em prol da vida humana, de forma coordenada e cuja finalidade é salvaguardar a navegação aérea, as pessoas e os patrimônios em solo, além de auxiliar o Corpo de Bombeiros no cumprimento de sua honrada missão”, relatou o Capitão Aviador Leonardo Haberfeld, Membro Coordenador do Comitê de Implantação RPAS do DECEA.

Em virtude do CBMERJ ser um órgão público e atuar em missões com características de busca e salvamento, é possível flexibilizar as operações por intermédio da Carta de Acordo Operacional prevista na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-13 – Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar.

A carta possibilitará que o Corpo de Bombeiros utilize as RPA em missões em que haja urgência ou emergência na salvaguarda da vida humana ou na incolumidade do patrimônio público ou privado. A utilização é possível sem a Carta de Acordo Operacional, porém, o documento agilizará a operação, que será previamente autorizada e deverá seguir critérios estabelecidos entre o CBMERJ e os órgãos de serviços de tráfego aéreo (ATS, do inglês Air Traffic Services).

“É um projeto piloto dentro da corporação. Nós identificamos a necessidade de aprimorar nossos meios de apoio e que a RPA pode ser utilizada em diversas operações do Corpo de Bombeiros. Procuramos o órgão responsável para fazer análise dos riscos e sermos os precursores para que outros órgãos possam salvar vidas e não causar problemas a mais. Queremos mostrar para a população que, utilizado de forma correta, esse equipamento é bem valioso e seguro para apoiar ações do Corpo de Bombeiro”, observou o Tenente-Coronel Bombeiro Militar Rodrigo André de Oliveira Bastos, coordenador da implantação da RPA no CBMERJ.

A previsão é que a Carta de Acordo Operacional entre em vigor no mês de abril.

Fonte: DECEA-FAB.

Fotos: Luiz Eduardo Perez / DECEA