MÁRCIO RÉGIS GALVÃO
CEO na Dron Drones Technologies

É sempre da responsabilidade do operador do drone determinar quais leis ou regulamentos se aplicam à sua operação e obter as autorizações governamentais necessárias.

Nas mãos de operadores inexperientes e irresponsáveis o drone pode virar uma arma letal e causar desastres que podem tirar a vida de centenas de pessoas.

Já sabemos que um drone quebrou o para-brisa de um carro na Austrália causando um grande acidente com feridos. Em Portugal operadores irresponsáveis estão causando o terror nos aeroportos causando pânico e sustos diários nas rotas dos aviões.

Um drone voando para fins recreativos no céu acima de Old Bethpage, Nova York, em 5 de setembro de 2015.

Há pouco tempo essas aeronaves nem eram conhecidas, hoje os drones são tão comuns que qualquer adulto já sonha com o seu. Sem falar na questão de privacidade que já foram muito divulgadas a segurança é o fator principal para uma operação com Drones, mas nem todos estão cientes das regras que a ANAC disponibilizou recentemente para os voos de RPAs no Brasil. Talvez o mais importante ainda seja que eles não podem ser operados dentro de um raio de 5,5 km próximo de qualquer aeroporto.

Os perigos de voar drones perto de um aeroporto são óbvios. As consequências quando um avião que voa a uma velocidade de mais de 500 km/h e colide com um objeto que pesa pouco mais de um quilo podem ser catastróficas. Da mesma forma que as aves são uma grande preocupação com potencial de derrubar um avião, uma colisão com um drone possui o mesmo risco ou até maior, já que a bateria de lítio dessas aeronaves é inflamável.

Todos sabem das infinitas utilidades dos drones e seus sensores. Conhecemos várias empresas que desenvolveram estratégias de mercado inovadoras nos mais diversas áreas. Mas é necessário mais responsabilidade e bom senso nas operações com drones. Voar a menos de 30 metros acima de uma multidão, voar à noite ou acima de 120 metros de altitude são ótimos exemplos de irresponsabilidade.

Drone acidentado. Foto: Tim Schutsky.

As regras já foram criadas e estão sendo constantemente aprimoradas com o apoio da população e dos parceiros internacionais, porém o mais importante no momento é educar os empresários e proprietários sobre os reais riscos de operar um drone imprudentemente.

Hoje é obrigatório possuir seguro com cobertura contra danos a terceiros nas operações de aeronaves não tripuladas de uso não recreativo acima de 250g, com exceção das operações pertencentes a entidades controladas pelo Estado. Além de licença, habilitação, certificado médico aeronáutico e registro de voos para aeronaves com peso máximo de decolagem de mais de 150kg.

A ideia é que os órgãos de segurança pública façam a fiscalização dos drones nas operações do dia-a-dia. Já a ANAC, fiscalizará através do Programa de Vigilância Continuada e as denúncias recebidas serão apuradas administrativamente de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86).

Na falta de cursos mais especializados no treinamento de operadores e observadores essas medidas são muito bem vindas para que não ocorra nenhuma tragédia aérea no futuro.

Quando um drone atinge um helicóptero de resgate:

Vídeo produzido pela BBC One lançado em agosto de 2016 apresentando um clipe de episódio especial de Casualty. O enredo envolve um helicóptero de resgate sendo atingido por um drone operado por uma criança que havia recebido de presente de aniversário.