O presente artigo tem por objetivo analisar as possibilidades de emprego dos meios de defesa contra drones irregulares, desconhecidos e maliciosos que, sobrevoando instalações patrimoniais consideradas sensíveis e de segurança, possam colocar em risco a segurança orgânica e a incolumidade dessas áreas; avultando-se princípios do Poder Aeroespacial e considerando disposições jurídico-normativas latentes.
Como pressuposto metodológico norteador, recorreu-se a uma pesquisa de natureza exploratória, com fulcro na abordagem qualitativa, buscando-se a compreensão das informações coletadas não somente pela observação empírica sobre o assunto, mas, sobretudo, por fundamentações técnicas, normativas e doutrinárias sobre o tema.
Não obstante, seja uma solução tecnológica viável para o combate a drones indesejados, há que se observar fatores significativos como o custo operacional e os métodos de utilização dos equipamentos.
Aponta-se a necessidade de se detectar e conter ameaças aéreas não tripuladas, bem como as possibilidades de implementação dessas medidas mitigadoras e, do mesmo modo, a indispensabilidade de discussões acerca das avaliações, por parte dos órgãos reguladores, dos possíveis impactos à aviação tripulada devido ao uso inadequado ou à revelia dessas ferramentas.
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Autores: Eduardo Araújo da Silva , Carlos Eduardo Valle Rosa , Rodrigo Sande Souza
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