A advogada Priscila Dower Mendizabal foi empossada pelo vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, na última terça-feira (25/4), na sede Institucional da OAB SP, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico para o triênio 2016/2018. Assumiu a vice-presidência da Comissão a advogada Claudia Barreto Fernandes Ortuño.

Priscila Dower ressaltou o risco baloeiro e a necessidade de uma regulamentação mais adequada no Brasil para mitigar esse risco que sobrevoa os céus brasileiros.

No mesmo dia da posse da comissão, a IFALPA – International Federation of Air Line Pilot´s Association, por conta da grande quantidade de balões soltos frequentemente nos céus brasileiros, rebaixou a nota de segurança do espaço aéreo do Brasil para a categoria de “Critically Deficient – Black Star”. (leia a carta)

A Comissão empossada tem grandes desafios e acompanhará de perto esse assunto, bem como a elaboração do novo Código Brasileiro de Aeronáutico que está sendo discutido em comissão especial no Senado, além da nova regulamentação do VANT que está em fase final de edição pela ANAC.

Além disso, um dos objetivos da Comissão é poder participar do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), sob a direção e coordenação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), pois o objetivo do CNPAA é reunir representantes de Entidades nacionais interessadas no conhecimento e no desenvolvimento da segurança de voo.

O vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, ressaltou a importância e responsabilidade da comissão e a OAB SP continuará apoiando as ações que resultem em uma maior segurança operacional e jurídica para a aviação brasileira.

Tomaram posse na Comissão:

Membros Efetivos:

Ana Luisa Castro Cunha Derenusson
Andreia Cristina dos Santos
Carlos Vinicius Barbosa Mai
Cintia Gomes Lima Campos
Douglas Sabongi Cavalheiro
Eliana Astrauskas
Eric Lacerda Farina
Fábio Anderson de Freitas Pedro
Fábio de Carvalho Chiquette
Francisca Laudelina Santos True
José Alberto Cesar Bertulucci
José Luiz Ferreira de Mattos Junior
Kerlington Pimentel de Freitas
Luiz Felipe Petrilli Olivan
Luiz Rubbo de Paiva
Marcio Roberto Tavares
Mônica Pereira da Silva Santana
Roberta Fagundes Leal Andreoli

Membros Colaboradores:

Angelita de Araújo
Carlos Alberto de André Seixas
Eduardo Marteo Bastos
Hélio Bernardini Barbosa
Mauricio Eduardo Mello Pereira
Michele Carvalho Pedrosa
Robrigo Ortolá Torres
Sandra Assali
Thiago Francisco Moriano
Vanderlan Aparecido Alexandre