A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, entregou, nesta segunda-feira (6), um avião monomotor Cessna 206, que será usado para transporte de magistrados e documentos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A aeronave havia sido apreendida pela Polícia Federal com 471 kg de drogas em março.

CNJ doou avião monomotor, que foi apreendido com 471 Kg de drogas pela Polícia Federal, ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) (Foto: Tiago Falqueiro / G1)

Segundo a assessoria do CNJ, a chegada da aeronave evitará que 30 comarcas sejam fechadas no Amazonas. “Essa é a primeira aeronave de muitas, que serão entregues a todos os estados da Amazônia. Começamos pelo Amazonas por causa das distâncias e das dificuldades de transporte”, afirmou Eliana Camon.

De acordo com o presidente do TJ-AM, João Simões, haverá ainda aumento do repasse de verbas ao tribunal e, com isso, serão contratados por concurso público 60 juízes e 800 servidores, que serão distribuídos por 36 comarcas no interior do estado. “Cortamos do orçamento e conseguimos mais verba, então reverteremos a situação, que era de fechamento de 30 comarcas”, explicou.

O CNJ informou que o avião, estimado em R$ 340 mil, está pronto para voo e passará por uma inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no aeroporto de Manaus antes de começar a operar.

Eliana Calmon afirmou que outras 119 aeronaves, também apreendidas em investigações criminais, poderão ser doadas aos tribunais de justiça. “Ainda é necessária uma avaliação técnica destes aviões, até maiores que o entregue hoje. Mas todos os tribunais da região Norte, e alguns da Nordeste, receberão aeronaves. É preciso que os juízes possam se locomover sem depender de outros poderes”, completou.

“Entre os aviões apreendidos, estão alguns que serão descartados porque são antieconômicos e outros porque são inseguros. Mas muitos estão em boas condições. “Ainda este ano teremos novas doações”, disse. No Amazonas, ainda segundo a ministra, algumas comarcas estão a 20 dias de distancia de barco, partindo de Manaus.

O avião servirá às varas da região amazônica, evitando o fechamento de 30 varas no interior que são inacessíveis por terra na maior parte do ano. O funcionamento destas varas está atualmente ameaçado pela falta de transporte dos processos e dos magistrado (Foto: Tiago Falqueiro / G1)

A ministra ainda falou de outras medidas que estão sendo tomadas para minimizar o afastamento dos juízes em comarcas distantes, principalmente próximas as fronteiras com outros países. “Já compramos antenas que vão levar internet a todas as comarcas da região. Elas já estão instaladas. Depois, a prioridade será garantir energia elétrica para todas as sedes das comarcas”, afirmou.

A iniciativa faz parte do programa “Espaço Livre”, que pretende liberar espaço nos aeroportos retirando aviões que estão parados por problemas na Justiça.

Fonte: G1.

Fotos Tiago Falqueiro / G1.