Importante passo na vida de qualquer pessoa, atingir o mais alto grau da educação formal no Brasil é um grande desafio. Para se ter ideia, dados estatísticos do Ministério da Educação indicam que o número de alunos matriculados no mestrado e doutorado é menor que 1% da população.

Os cursos de pós-graduação no Brasil são divididos em dois grupos:

• Lato sensu, e
• Stricto sensu.

As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA – Master of Business Administration. Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obtém certificado e não diploma. São abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino – art. 44, III, Lei nº 9.394/1996. Em regra são concluídas com artigos ou trabalhos de conclusão de curso (TCC), que são trabalhos acadêmicos, individuais ou coletivos, para articular os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso, sob a orientação de um professor responsável.

As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (art. 44, III, Lei nº 9.394/1996). Ao final do curso o aluno obterá diploma. A conclusão se dá com a construção e defesa de uma dissertação (estudo aprofundado sobre um campo do saber) ou tese (estudo aprofundado que deve trazer algo de novo para um campo do saber, como, por exemplo, uma nova teoria ou um novo tratamento de doenças).

No dia 02/06/2012, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) formou 109 mestres acadêmicos, 86 mestres profissionais e 56 doutores, em solenidade realizada em São José dos Campos (SP), com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, paraninfo dos formandos dos Cursos de Pós-Graduação do ITA 2012. Na ocasião, foram entregues os diplomas dos cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissional.

O ITA foi pioneiro na criação da Pós-Graduação em Engenharia no país, em 1961, completando, portanto, neste ano de 2012, 51 anos de criação.

Desde 1995, os cursos dos Programas de Pós-Graduação do ITA foram credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (órgão responsável pelo reconhecimento, avaliação e certificação de cursos de pós-graduação stricto sensu), em vista dos conceitos recebidos.

O primeiro título de Mestre foi conferido pelo ITA em 1963 e o primeiro título de Doutor em 1970. Até o momento, considerando os formandos da data de 02/06/2012, o Instituto formou 2.135 Mestres Acadêmicos, sendo 211 militares; 456 Doutores, entre eles 27 militares; e 800 Mestres Profissionais, dos quais 15 são militares e apenas um é policial militar: o Maj PM Carlos Renato Lima da Silva, Subcomandante do Grupamento Aéreo (GRAER) da Polícia Militar da Bahia.

O Curso de Mestrado Profissional é oferecido no ITA por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica. Em 2002 foi reconhecido pela CAPES e hoje contempla as seguintes áreas:

• Engenharia Aeronáutica;
• Engenharia Aeroespacial;
• Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada; e
• Turbina a Gás.

A proposta de criação no ITA de um Programa de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada por parte do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e do Estado-Maior da Aeronáutica vem ao encontro da filosofia de criação dos programas de Mestrado Profissional no País.

Segundo legislação de Pós-Graduação da CAPES materializada em parecer do Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CES 0079/2002), “Mestrado Profissional” é a designação do Mestrado que enfatiza estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Esta ênfase é a única diferença em relação ao acadêmico. Confere, pois, idênticos grau e prerrogativas, inclusive para o exercício da docência, como todo programa de pós-graduação stricto sensu. Responde a uma necessidade socialmente definida de capacitação profissional de natureza diferente da propiciada pelo Mestrado Acadêmico e não se contrapõe, sob nenhum ponto de vista, à oferta e expansão desta modalidade de curso, nem se constitui em uma alternativa para a formação de mestres segundo padrões de exigência mais simples ou mais rigorosos do que aqueles tradicionalmente adotados pela Pós-Graduação.

Neste contexto, o atendimento da demanda latente de pesquisa na área de segurança de voo tanto na aviação civil quanto na militar no País por um programa como o proposto, constitui-se numa ação estratégica para o Estado Brasileiro.

Efetivamente a concepção de um Mestrado Profissional nesta área do conhecimento aeronáutico tornou-se mister para estabelecimento de linhas de pesquisa dedicadas nesta área do conhecimento aeronáutico, que possam se desenvolver de forma autóctone.

No seu mestrado o Maj PM Renato trabalhou uma linha de pesquisa de grande relevância, mas ainda pouco explorada no mundo acadêmico. Sua dissertação abordou o tema Influência da Cultura Organizacional Policial em Acidentes Aeronáuticos na Aviação Brasileira de Segurança Pública e de Defesa Civil.

A pesquisa utilizou como objetos de análise os relatórios finais de acidentes aeronáuticos elaborados pelo CENIPA e buscou validar a hipótese de que a cultura organizacional vigente nestas organizações influenciou a ocorrência de acidentes aeronáuticos com as aeronaves operadas pelas Unidades Aéreas de Segurança Pública e de Defesa Civil brasileiras. No que se refere à metodologia adotada, a estratégia escolhida foi o estudo de casos múltiplos, considerando os aspectos ligados à forma da questão de pesquisa, o controle sobre eventos comportamentais e a focalização de acontecimentos contemporâneos, consoante Robert K. Yin.

Além do objetivo geral de analisar como a cultura organizacional das Unidades Aéreas de Segurança Pública e de Defesa Civil brasileiras influenciou nos acidentes aeronáuticos envolvendo suas aeronaves e tripulações, foi um objetivo específico do trabalho a construção de um referencial teórico que retrate a gênese, forma de operação e principais missões das Unidades Aéreas de Segurança Pública e de Defesa Civil no Brasil, aspecto relevante dada a importância crescente do tema e a quase inexistência de publicações científicas que o abordem de maneira completa e abrangente.

Atualmente o Maj PM Renato é subcomandante do GRAER da PMBA e realizou seu primeiro voo como piloto de helicóptero em 1999. Atua como comandante de aeronave e instrutor de voo, acumulando, hoje, mais de 4.000 horas de voo em comando de helicóptero.

Com destacada atuação no campo da segurança operacional, representava o extinto Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública (CONAV) no Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA). Dentre diversos outros, realizou o curso de Segurança de Voo e de SMS no CENIPA, sendo, até o presente momento, o único Oficial de Segurança Operacional do segmento da Aviação de Segurança Pública e de Defesa Civil Brasileira que é credenciado pelo CENIPA como Investigador Sênior, realizando investigações de ocorrências de solo, incidentes e acidentes aeronáuticos pelo SERIPA 2/CENIPA desde o ano de 2007.

Fonte: GRAer/PMBA.