A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em Belém/PA, no dia 29 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, normativo que estabelecerá normas e procedimentos relacionados às operações das Unidades Aéreas Públicas (UAPs) de órgãos e entes federais.

O evento ocorreu das 9h às 17h, no auditório do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará, e contou com a presença de integrantes do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará, com representantes das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Pará. Representantes dos Estado do Maranhão Amapá e Roraima não compareceram.

A audiência teve como objetivo debater minuta de subpartes do RBAC 90 com pilotos, copilotos, tripulantes operacionais, mecânicos de manutenção aeronáutica e gestores das UAPs, e receber sugestões e críticas sobre a norma. As atividades foram conduzidas pelo servidor da ANAC Marcelo Guerrante Guimarães e Rafael Boaventura de Barros.