A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, no dia 2 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90, normativo que estabelecerá normas e procedimentos relacionados às operações das Unidades Aéreas Públicas (UAPs) de órgãos e entes federais. O evento ocorreu das 9h às 18h, no auditório da Representação Regional da ANAC em São Paulo, e contou com a presença de integrantes das Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo, e Receita Federal.

A audiência teve como objetivo debater minuta de subpartes do RBAC 90 com pilotos, copilotos, tripulantes operacionais, mecânicos de manutenção aeronáutica e gestores das UAPs, e receber sugestões e críticas sobre a norma. As atividades foram conduzidas pelo servidor da ANAC Marcelo Guerrante Guimarães, com a presença dos servidores Rafael Boaventura de Barros e Cláudia Carvalho Teixeira, que atuaram como moderadores técnicos. O evento contou com 40 participantes.

Para atender a grupamentos aéreos de diversos Estados, a programação deste ano prevê a realização de 12 audiências dirigidas em regiões geográficas adjacentes ao público-alvo. Os eventos serão realizados nas seguintes cidades (as datas serão definidas posteriormente):

Brasília (DF): UAPs do Distrito Federal, Goiás e Tocantins, além das unidades Federais;
São Paulo (SP): UAPs do Estado de SP;
Rio de Janeiro (RJ): UAPs do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo.
Porto Alegre (RS): UAPs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
Belém (PA): UAPs do Pará, Roraima e Amapá;
Manaus (AM): UAPs do Amazonas, Acre e Rondônia;
Fortaleza (CE): UAPs do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba;
Salvador (BA): UAPs da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco; e
Cuiabá (MT): UAPs do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Fonte: ANAC.