De forma inovadora, a PMBA apresenta um trabalho monográfico muito relevante e que, certamente, influenciará as decisões futuras quanto ao emprego desses equipamentos na atividade policial, notadamente no serviço de inteligência. Boa leitura!

ARLINDO BASTOS DE MIRANDA NETO – CAP PM
ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA – CAP PM

1. INTRODUÇÃO

Salvador, assim como as grandes metrópoles em todo o País, apresenta um acelerado crescimento demográfico gerando assim, situações adversas, a exemplo dos desníveis sociais, da exclusão social, formação de bolsões de pobreza e sub-habitação em áreas precárias e periféricas da cidade, além do grave crescimento da violência e da criminalidade urbana.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por sua vez, está inserida neste contexto social no qual as mudanças são rápidas e violentas, exigindo uma maior preparação e capacitação profissional além do emprego de técnicas e recursos de alto valor tecnológico que possam fazer frente, reprimindo a tecnologia de ponta utilizada pela criminalidade e atingir as metas e objetivos da força Policial Militar.

As diversas dificuldades enfrentadas pela PMBA, entre elas, a deficiência de recursos humanos e materiais, são reais. Entretanto, a busca incessante de estratégias e mecanismos para o cumprimento da missão constitucional, razão da existência desta Corporação, preservação e manutenção da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, serve como base para a realização de estudos no sentido de viabilizar o cumprimento da missão proposta.

Neste cenário, o Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) apresenta-se como uma possível estratégia de apoio operacional às atividades de policiamento ostensivo na PMBA, considerando que os estudos atualmente realizados já apontam para a reconhecida importância do VANT tanto para aplicações militares como para civis.

O combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado é feito constantemente pelas polícias em todo o território nacional e pode ter o VANT em apoio às ações de patrulhamento, investigação, dentre outras.

Diante do exposto, questiona-se: o emprego dos VANT no apoio operacional poderia contribuir nas ações e operações no policiamento ostensivo/velado executado pela Policia Militar da Bahia?

Consideram-se, ainda, como hipóteses de estudo para o emprego do VANT: (a) A participação de empresas nacionais é importante, desde as fases iniciais do desenvolvimento do projeto; (b) O Projeto VANT pode se constituir um programa de integração das organizações de ciência e tecnologia com a PMBA; e, (c) A utilização de VANT em ações PM é uma tendência muito forte no contexto urbano atual.

A escolha desse tema justifica-se pela sua contemporaneidade, aliada a necessidade de sempre se refletir sobre o emprego de novas tecnologias na prevenção e repressão da criminalidade, aumentando assim a sensação de segurança da sociedade, conseqüentemente, contribuindo para a melhoria da imagem da Policia Militar, e para diminuição dos riscos a que estão submetidos os profissionais de segurança publica em operações de policiamento ostensivo, especialmente, no patrulhamento aéreo.

Pela escassez da literatura, foi necessário recorrer-se a experiências de outras organizações civis e militares para realizações deste estudo  sobre a utilização deste equipamento tático que ora se delineia como ferramenta importante na atuação policial militar.

Para tanto, definiu-se como objetivo geral analisar as possibilidades de contribuição que o emprego do VANT pode oferecer no apoio as operações policiais militares. E, por objetivos específicos: a) estudar os limites e as possibilidades do uso não militar do VANT; b) analisar o uso do VANT como apoio as operações policiais militares e, c) estudar a viabilidade do uso do VANT pela PMBA.

Dessa forma então, esta monografia, cumprindo a normatização, se apresenta estruturada em seis capítulos, contemplando a necessidade requerida.

O primeiro capítulo trata dos aspectos introdutórios como a definição do tema, problema, objetivos, justificativa, hipóteses, metodologia e estrutura, conforme norma metodológica.

No segundo capítulo apresenta-se o VANT com suas características técnicas operacionais, e o seu uso como ferramenta estratégica de fortalecimento das operações PM.

No capítulo terceiro caracteriza-se a instituição Policial Militar, a complexidade de suas atividades de policiamento ostensivo e velado, além das operações não-guerra, considerando a necessidade de se introduzir novas tecnologias, a exemplo do monitoramento eletrônico aéreo, objetivando a excelência operacional.

O capítulo quarto trata do contexto da criminalidade na atualidade, buscando demonstrar as conseqüências socioeconômicas da modernização tecnológica na sociedade contemporânea. Busca, ainda, retratar a violência urbana e situar o crime organizado no contexto brasileiro, e mais, especificamente, as ações de combate ao crime organizado no Estado da Bahia e na cidade de Salvador, território definido na espacialização do trabalho de pesquisa.

O quinto capítulo aborda a aplicabilidade do VANT por outras instituições em todo o território brasileiro e o que se constatou no seu uso pelos Fuzileiros Navais/Marinha e nos resultados da fase de testes desenvolvidos pelo Exército, Força Aérea e Polícia Federal.

O capítulo sexto apresenta e discute os resultados da pesquisa sobre o emprego do VANT em operações policiais militares, a partir de modelos estrangeiros e nacionais.

A metodologia adotada neste estudo tem um caráter qualitativo, embora incorpore dados quantitativos, tendo em vista suas características de pesquisa exploratória e descritiva, enquanto que a pesquisa bibliográfica envolveu a identificação, localização, compilação e fichamento de livros, monografias, publicações avulsas e pesquisas realizadas através da internet que pudessem contribuir para esta pesquisa.

A pesquisa documental, como fonte primária de coleta de dados, foi utilizada com a finalidade de reunir boletins, manuais, instruções, leis, ofícios, relatórios, correspondências, atas, debates e outros documentos que fossem capazes de ajudar o pleno entendimento sobre as vantagens e desvantagens do patrulhamento aéreo pelo VANT como ferramenta de fortalecimento da organização policial militar e excelência na prevenção e repressão ao crime.

Acredita-se que a implantação de tecnologias modernas que venham a contribuir para a diminuição dos riscos envolvidos nas operações policiais militares – agrega valor ao labor profissional, promovendo a elevação da auto-estima pelo sentido de dever cumprido perante o cidadão e o Estado.

Sem a pretensão de exaurir a discussão, este estudo pretende contribuir, de forma sucinta, para o aprimoramento do policiamento ostensivo, com a segurança da comunidade e, conseqüentemente, com a melhoria da imagem da corporação frente à sociedade a que serve.

Por fim, a guisa de conclusão, além de fazer uma síntese dos capítulos desenvolvidos, apresenta uma proposta de viabilização de testes de aplicabilidade do VANT no Estado da Bahia, particularmente na cidade de Salvador, como estratégia operacional.

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Autores: Monografia apresentada pelos autores à Universidade do Estado da Bahia e Academia de Polícia Militar do Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP, promovido pela Polícia Militar da Bahia – PMBA, como requisito parcial para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública – CESP/2009. Orientador Metodológico: Prof. Msc Cel PM RR Antonio Jorge Ferreira Melo. Orientador Conteúdo: Cap PM Carlos Renato Lima da Silva.