Rondônia – Licitação inédita foi promovida pela Superintendência Estadual de Licitações de Rondônia (Supel) na manhã de segunda-feira (7). Trata-se do pregão presencial internacional para aquisição de uma aeronave que irá reforçar o atendimento de resgate do Grupo de Operações Aéreas (GOA), criado pela Lei nº 2699, de 28 de março de 2012, e que hoje conta com dois aviões, um helicóptero e equipe de 11 profissionais, dos quais nove são pilotos.

“Essa é uma vitória para a população de Rondônia. Essa aeronave é multifuncional, servirá para combater incêndios, monitorar focos de queimada, terá um papel fundamental na época da estiagem. Atenderá ainda à remoção aeromédica, em operações de eventuais de calamidades, como enchentes. É o primeiro avião comprado pelo governo de Rondônia”, comemorou o capitão Philipe Rodrigues Maia Leite, coordenador do GOA.

O esforço para a compra da aeronave começou quando o grupo foi criado, a partir da apresentação de projeto pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aproveitando a oportunidade de obter os recursos a fundo perdido. Inicialmente pensado para atender ao combate a incêndios florestais na região amazônica, o projeto de aeronave a ser adquirida teve alteração para servir a outras tarefas que vêm sendo desempenhadas pelo GOA, que já transportou em duas aeronaves 1.733 pessoas e realizou 1.980 horas de voo, salvando vidas em vários pontos de Rondônia.

Modalidade de licitação surgida para dar agilidade às compras públicas governamentais e reduzir a possibilidade de irregularidades no processo de aquisição de bens, o pregão realizado pela Supel contou com a participação de representantes de duas empresas americanas – Cessna Aircraft Company e FBR Aviation INC – que apresentaram propostas em envelope, em valor semelhante, superior a R$ 10 milhões para o fornecimento de um avião de asa fixa, turboélice e monomotor.

“Optamos pelo pregão presencial porque é impossível para as empresas estrangeiras fazerem o cadastro no portal comprasnet, definido por lei federal para acesso a esta modalidade de licitação. As empresas estrangeiras são reguladas juridicamente de outra forma, não têm CNPJ, que é solicitado para o cadastro nesse sistema do portal”, observou a pregoeira da Supel, Vanessa Duarte Emernegildo.

Na fase seguinte à apresentação de propostas, nos lances verbais para negociar a redução de preço, saiu vencedora após o sétimo lance e desistência da concorrente a empresa FBR Aviation, que segundo Vanessa Duarte ofereceu desconto de cerca de R$ 1 milhão, saindo a aeronave ao preço de R$ 9.523.781,50.

A pregoeira da Supel contou com a assessoria técnica do capitão Philipe Maia, capitão Hugo Rios de Larrazabal e do primeiro tenente João Luiz Cordeiro Júnior, todos oficiais e pilotos do Corpo de Bombeiros, integrantes do GOA.

Após a assinatura do contrato, a empresa tem oito 8 meses para entregar a aeronave no aeroporto de Porto Velho. O pagamento, segundo Vanessa, ocorrerá em três fases: adiantamento de 50% do valor, em até 30 dias depois da assinatura do contrato; 40% no recebimento provisório (recebimento técnico) mediante apresentação da fatura atestada pela Comissão de Recebimento; e 10% do restante do valor total do contrato em até 15 dias após o recebimento o do objeto.

AERONAVE

A aeronave que será adquirida, lembrou o tenente João Luiz, pode transportar até uma tonelada de carga, capacidade cinco vezes maior das aeronaves utilizadas hoje e que foram doadas pela Justiça Federal após apreensão com drogas pela Polícia Federal.

“Além disso, tem capacidade para duas macas ao invés de uma, e transporte de brigada com até 11 homens. Tem ainda maior autonomia de voo e economicidade, além de estar equipada com instrumentos como a bomba artal e abafadores para combate a incêndios. É o modelo Grand Caravan EX – Cessna”, explicou o capital Hugo Rios, entusiasmado com a aquisição.

Fonte: Secom/Governo de Rondônia.