SÃO PAULO – Todos os helicópteros da Polícia Civil de São Paulo estão parados, desde novembro do ano passado, em um hangar no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte da capital. Os quatro aparelhos modelos Pelicano e Esquilo deixaram de prestar serviço à corporação após rompimento de contrato com a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos.

As aeronaves atuam em diversos serviços policiais, como transporte de órgãos para transplante, monitoramento de manifestações, operações de roubo a banco e resgate em casos de sequestro. Os helicópteros cobrem, principalmente, a capital e a Grande São Paulo, mas também podem atender a outras regiões do Estado.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Helialfa Comércio e Serviços Ltda., empresa contratada para fazer a manutenção dos aparelhos, não atendia a normas da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Segundo a pasta, um novo processo licitatório já está em andamento .

O proprietário da Helialfa, Carlos Roberto de Oliveira, afirmou à Rádio Estadão que a ruptura do contrato foi motivada por um “desacordo comercial”. Ele, que atua no setor aéreo desde 1997, também nega qualquer irregularidade na empresa.

Oliveira disse também que foi sua a decisão de não renovar o contrato e, entre os motivos, apontou entraves para a aquisição de peças. “Eu tenho de comprar (peças) para manter a máquina funcionando. Vou pagar um valor para receber daqui a seis meses e não posso cobrar um centavo acima. Se o dólar subir, eu tomo prejuízo. Se baixar, eu ganho. Como o dólar nunca baixa, decidi largar (o contrato)”, afirmou.

A empresa, de acordo com Oliveira, fez a manutenção das aeronaves da Polícia Civil por cerca de dez anos. O valor do contrato, definido em licitação, não foi divulgado pela SSP nem por Oliveira. O serviço é prestado por um ano, prorrogado por igual período.

O empresário disse, porém, que nunca teve problemas com repasses dos recursos públicos, mas, segundo ele, “a desorganização atrapalhava”. “No fim do ano, quando tinha a verba, já acabando o contrato, sobrou mais ou menos R$ 300 mil, que voltaram para os cofres públicos porque não souberam gastar. Uma semana depois, eles queriam comprar bateria, comprar isso e aquilo. Eu disse: ‘Agora o contrato acabou, não tem mais jeito’”, contou Oliveira.

Prejuízos. Dependendo do tempo em que um helicóptero dos modelos Pelicano e Esquilo fica parado, os estragos causados podem ser irreparáveis. No valor de mercado, cada equipamento chega a até R$ 3 milhões. Para o especialista em segurança de voo e oficial da reserva Luiz Alberto Bohrer, existem mecanismos que precisam ser adotados para evitar um prejuízo maior, mesmo com a máquina parada. “O motor, por exemplo, se ficar parado mesmo, eu não sei dizer em quantos dias ele pode ficar comprometido”, afirmou.

Além disso, segundo Bohrer, “é impossível, em uma cidade como São Paulo, um sistema de segurança não ter o apoio de helicópteros”.

No ano passado, dados divulgado pela SSP mostram que o Serviço Aerotático (SAT) esteve presente em 32 ocorrências envolvendo prisões, com 19 veículos roubados localizados e quatro apreensões de entorpecentes. Ao todo, prestou 92 apoios a delegacias e equipes no acompanhamento de manifestações populares, distúrbio civil, buscas em matas e locais de difícil acesso.

Secretaria diz que ainda pode usar reforço aéreo em situações graves

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que já está em análise a contratação de uma nova empresa para prestar os serviços de manutenção dos quatro helicópteros de modelos Pelicano e Esquilo da Polícia Civil. A pasta afirmou também que o contrato com a Helialfa Comércio e Serviços Ltda. não foi renovado porque a empresa deixou de ter as certificações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a SSP, o contrato foi encerrado, pois a Helialfa teria sido proibida pela agência de regulação de emitir relatório de aeronavegabilidade, que atesta que o helicóptero está apto para voar. “O que constaria do adendo do certificado, expedido em novembro de 2015, e pode ser consultado no site da Anac”, informou a nota.

O proprietário da Helialfa, Carlos Roberto de Oliveira, no entanto, nega a justificativa da SSP sobre o rompimento do contrato. Ele disse à reportagem que foi por sua decisão que o contrato não foi renovado em novembro do ano passado, desde quando os aparelhos estão parados no Campo de Marte, na zona norte da capital.

Após ser informada das declarações do dono da empresa responsável pelos serviços, a secretaria emitiu uma nova nota, na qual afirma que os helicópteros estão aptos e são usados sempre que solicitados por algum departamento da corporação para operações policiais específicas.

A SSP alega que tem aparelho adequado para prestar serviço, porque há disponível um número determinado, e não divulgado, de horas regulares para voo.

Agência. No site da Anac, a Superintendência de Aerogovernabilidade (SAR) apresenta como “válido” o status da Helialfa Comércio e Serviços Ltda., o que significa que a empresa pode prestar serviços de manutenção no setor de aviação sem restrições.

Durante cerca de um mês, a Rádio Estadão acompanhou a movimentação no hangar onde estão estacionadas as aeronaves da Polícia Civil. Nesse período, foi averiguado o deslocamento de apenas um dos equipamentos, que, com certa frequência, era retirado do hangar e levado até a pista. No entanto, nenhum voo foi registrado pela reportagem. Após algumas horas no pátio, a aeronave voltava para o mesmo lugar. A única manutenção verificada pela reportagem foi a limpeza dos helicópteros.

Fonte: Estadão , por Marcel Naves – Radio Estadão.