Mato Grosso – Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) detectou um suposto superfaturamento na compra de uma aeronave pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O relatório apontou irregularidades que teriam sido cometidas pelo então secretário de Estado de Segurança e hoje presidente da Arsec (Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá), Alexandre Bustamante, e pelo atual secretário-chefe da Casa Militar, coronel Airton Siqueira Júnior.

Pela auditoria, Bustamante homologou a compra e autorizou 90% do pagamento de um avião semi-novo, adquirido a um valor superior ao de mercado em cerca de R$ 500 mil, no ano de 2014. O fiscal do contrato por parte do Governo do Estado era Airton Siqueira, então comandante do Ciopaer. (saiba mais sobre a compra)

A aeronave Beechcraft Baron G58 foi adquirida da Tradewinds Aircraft Sales Incoporation, empresa com sede em Lakeland, no estado da Flórida, Estados Unidos, pelo valor de R$ 3,1 milhões.

Segundo o relatório, entre as irregularidades estariam a “falta de ampla pesquisa de preços” (já que apenas os orçamentos de duas empresas foram consultados antes do lançamento da licitação); a “conduta omissa do fiscal de contrato, que não assina as faturas ou recibos, e a falta do termo de recebimento provisório e definitivo e atraso na entrega da aeronave”.

Todas essas supostas negligências teriam culminado em um superfaturamento de 23% a 28% no preço final da aeronave.

Além disso, as duas empresas que apresentaram orçamentos (Tradewings e JB Comércio e Serviços) “estariam combinadas entre si”, já que teriam os mesmos representantes comerciais no Brasil, diz o relatório assinado pelo auditor Orlando Estevens Cames e pela superintendente de Auditoria de Aquisições do Estado, Leliane Ferreira Santana.

O Ministério Público Federal também abriu inquérito para apurar o caso, já que a aeronave foi comprada com recursos federais, através de um convênio com o Ministério da Justiça voltado para a segurança das zonas fronteiriças do país – o programa Enafron (Estratégia Nacional de Fronteiras). O inquérito é conduzido pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Slhessarenko.

No caso do coronel Airton Siqueira, a Corregedoria Geral do Estado já enviou o relatório à Corregedoria da Polícia Militar, para que esta tome as providências cabíveis. Abriu ainda Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra sete servidores estaduais que, de alguma forma, participaram do processo licitatório.

Em relação à conduta de Alexandre Bustamante, a investigação caberá ao Ministério Público Federal, já que ele é delegado da Polícia Federal e, além disso, houve recursos federais empregados na aquisição da aeronave.

O Governo do Estado vai tentar reaver o valor supostamente pago a mais pelo avião.

Outro lado

O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Airton Siqueira Júnior, se posicionou sobre o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) que o apontou como um dos responsáveis por um suposto superfaturamento na compra de uma aeronave pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Em entrevista na noite de quinta-feira (03), durante solenidade de comemoração de 50 anos da criação da Casa Civil e Militar, Siqueira Júnior afirmou que as aquisições investigadas pela CGE são “complexas”.

“Quando se fala em aquisições que envolvem equipamentos aeronáuticos, é extremamente complexo. E talvez se pegar a referência de preço em um site e pegar o preço que vem de um representante, são números bem diferentes”, disse.

“No site, geralmente, são informações que vêm do exterior. Já o representante inclui uma série de situações. À época, o que fez esse processo avançar foi o diferencial que essa máquina proporcionava”, afirmou.

No entanto, o secretário disse ainda não estar a par de todo o teor da auditoria da CGE.

Ele disse ter ficado fora do Estado por mais de uma semana, fazendo uma viagem de carro pelo trajeto que o governador Pedro Taques (PSDB) deve fazer em abril pela América do Sul, com objetivo de encontrar uma saída para exportação pelo pacífico.

“Cheguei de viagem há pouco. Estava fora do país. Recebi mensagens de WhatsApp dizendo o que estava acontecendo, mas não estou inteirado. Eu coordenei o Ciopaer por três anos. Passaram na minha mão diversos processos licitatórios, sem nenhum problema”, afirmou.

“Mas vou me inteirar melhor dessa situação toda. Vou prestar os primeiros esclarecimentos ao governador do Estado, para as autoridades. E assim que me inteirar melhor, passarei todas as informações tranquilamente”, disse.

“Quero me reunir com o governador o mais breve possível. E certamente convocaremos uma coletiva e prestaremos todos os esclarecimentos possíveis, porque a gente procura ser o mais transparente, com a maior lisura. E a minha carreira foi conduzida e está sendo conduzida desta forma”, afirmou.

Por fim, o secretário disse não acreditar que há “interesses escusos” na divulgação do relatório da CGE. Disse, ainda, não temer uma possível exoneração.

“Eu prefiro encarar que esse relatório foi um processo normal que precisa ser esclarecido. E estou pronto para prestar qualquer esclarecimento, para quem quer que seja”, disse.

Quem define a minha permanência ou saída é o governador do Estado. E como ele é uma pessoa extremamente justa, irá analisar profundamente tudo o que está acontecendo

“E não temo exoneração. Quem define a minha permanência ou saída é o governador do Estado. E como ele é uma pessoa extremamente justa, irá analisar profundamente tudo o que está acontecendo”, completou.

Reunião

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, disse que nenhuma medida administrativa será tomada antes que o coronel possa apresentar sua defesa.

“O coronel Siqueira passou a semana praticamente fora, chegou em Cuiabá hoje e veio direto para este evento . Não tivemos tempo de falar com ele. Nem eu, nem o governador. Mas vamos começar a fazer isso, vamos ouvi-lo e vamos saber o que ele tem a nos dizer sobre isso tudo”, afirmou.

Fonte: MidiaNews e MidiaNews.