A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria No. 160, de 26/01/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2015-2016. Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de forma transparente, com participação da sociedade, a Agenda Regulatória contém os temas prioritários para a atuação da Agência. A Segurança Pública faz parte da agenda aprovada.

A Agenda Regulatória do biênio foi formalizada por meio da Portaria ANAC nº 160 (clique e conheça a agenda completa).

Pela nova Agenda, a publicação do RBAC 90 foi adiada novamente, ficando prevista para sua Audiência Pública e Deliberação Final para a Agenda de 2017-2018:

Para saber mais leia:

– ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 fica para 2016

– ANAC aprova Agenda Regulatória e prevê publicação da RBAC 90 em 2015

– Segurança Pública é destaque nos debates da Agenda Regulatória da ANAC

– RBAC 90 é tema na agenda regulatória da ANAC – Iniciados os debates sobre a Aviação Pública