O livro Crimes Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou uma segunda edição, revista e ampliada, trazendo novos estudos de acidentes aéreos reais apreciados pelo Poder Judiciário no Brasil, em especial o que se constituiu no maior acidente aéreo da história da aviação brasileira, ocorrido em São Paulo (SP), em julho de 2007, com 199 mortos.

Primeira obra no Brasil a apresentar uma pesquisa sobre a responsabilização criminal em casos que envolvem acidentes aéreos, Crimes Aeronáuticos menciona os principais acidente aéreos da história recente da aviação comercial brasileira, um deles em setembro de 1989, quando um avião que vinha de Marabá para Belém caiu na mata em São José do Xingu, município do Mato Grosso, matando 12 pessoas e deixando 17 gravemente feridas. O livro também cita o caso da colisão entre dois aviões, em 2006, causando a morte de 154 pessoas.

No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a publicação de provas no âmbito de processos criminais relacionados com acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei nº 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.

Alerta – A importância do livro, de acordo com o magistrado, está no alerta a pilotos, mecânicos, engenheiros de voo e, principalmente, gerentes de empresas aéreas, quanto à sua possível responsabilização criminal, em caso de vir a ocorrer algum um acidente aéreo com a aeronave de sua empresa. “Mas o livro também serve como um manual a magistrados, promotores de justiça e advogados para que se promova uma justiça eficiente nesses casos, que geralmente envolvem muitas famílias”, acrescenta Marcelo Honorato.

Além de juiz federal, atualmente titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará, o autor de Crimes Aeronáuticos exerceu por mais de duas décadas a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.

Onde encontrar o livro

Fonte: TRF.