O Governo do Amapá está em fase de conclusão do pregão eletrônico (modalidade licitatória para contratação de bens e serviços) para aquisição de um helicóptero para as operações do Grupamento Tático Aéreo (GTA), criado em 2006, período do primeiro mandato do atual governador Waldez Góes. (Saiba mais)

O procedimento de compra ocorreu no 15 de julho, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mas a aquisição só pôde ser anunciada nesta sexta-feira, 17, depois que o governador fez gestão das contas públicas para garantir recursos complementares para a compra de um helicóptero novo.

O projeto feito na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe previa a compra de uma aeronave usada. Três empresas participaram da fase de lance, mas a melhor proposta foi da Helibrás, fabricante do Estado de Minas Gerais.

Os lances iniciais foram de R$ 18 milhões, para uma aeronave com três anos de fabricação e uso. A empresa que terminou o certame em segundo lugar deu lance de R$ 12 milhões, para um helicóptero também usado, fabricado no ano de 2009. E a melhor proposta foi da Helibrás, que deu lance mais baixo: R$ 10,92 milhões para um helicóptero novo, fabricado este ano e com zero hora de voo. A proposta levou a Sejusp a começar as fases de negociações com a empresa.

O lance final foi fechado em R$ 10,3 milhões, R$ 3,1 milhões a mais que o recurso do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que, com a contrapartida estadual, era de R$ 7,2 milhões para a aquisição de um helicóptero. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, então, apresentou a proposta ao governador Waldez Góes, que reuniu sua equipe econômica para verificar a possibilidade de complementar o recurso. Nesta sexta-feira, o chefe do Executivo deu a boa notícia.

Segundo Gastão Calandrini, a proposta é economicamente viável ao Estado por se tratar de uma aeronave nova. Em comparação às outras aeronaves, a economia é de R$ 2,5 milhões por ano, que seriam gastos em manutenção, já que elas já possuíam muitas horas de voo. Além disso, estes helicópteros teriam que ser adaptados para o serviço desenvolvido pelo GTA, o que geraria um custo médio adicional de R$ 3 milhões.

“Um helicóptero pertencente ao Governo é um grande avanço na área da segurança pública. Com a ferramenta, iremos melhorar os trabalhos dos órgãos e viabilizar o atendimento, principalmente em áreas de difícil locomoção”, disse Calandrini.

O secretário também ressaltou o empenho do chefe do Executivo em articular, junto ao Governo Federal, a recuperação do recurso que havia sido deixado por ele mesmo nos cofres do Estado em 2010.

Calandrini lembrou que a gestão anterior, durante três anos, não executou o convênio e só deu continuidade às vésperas do prazo final dado pela Senasp para a compra da aeronave. Uma auditoria também investiga o sumiço do recurso – R$ 7,2 milhões – que desapareceu da conta da Sejusp às vésperas do fim do mandato passado.

“Em apenas seis meses, com gestão política do governador Waldez, nós conseguimos resgatar o convênio, conseguimos retomar o recurso e ainda injetar mais um complemento para que a segurança pública do Amapá tenha uma aeronave própria e não mais alugada”, evidenciou Calandrini.

O processo de compra vai ser analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A resposta ocorrerá dentro de 15 dias. Caso esteja dentro da legalidade, será liberada a compra. Em seguida, a empresa tem até três meses para a entrega da aeronave.

Fonte: Agëncia Amapá