O governo do Rio Grande do Norte decretou ontem 17/3 situação de calamidade pública no sistema prisional do estado devido a uma onda de rebeliões em várias unidades, que ocorrem há uma semana. Clique e lei o Decreto

Com a exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. A secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, assumiu a pasta interinamente.

Em decreto publicado no Diário Oficial local, o governador Robinson Faria determinou a criação de uma força-tarefa para o planejamento e a execução de medidas urgentes, como a construção e restauração dos presídios parcialmente destruídos nos motins, além de reformas, adequações e ampliações desses locais.

De acordo com o governo potiguar, os rebelados destruíram mil vagas nos presídios de Alcaçuz (450), de Parnamirim (250) e na Cadeia Pública de Natal (300). Os números fazem parte de um relatório de situação e diagnóstico elaborado pela Secretaria de Segurança Pública.

O decreto informa que a força-tarefa poderá contratar emergencialmente empresas para a reforma dos presídios e nomear agentes penitenciários aprovados no último concurso público. A cada 30 dias, o grupo deverá apresentar um “relatório circunstanciado” dos trabalhos ao governo do estado.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte destacou que cinco ônibus e uma viatura da Polícia Militar foram incendiados ontem (16), em Natal, em ação atribuída a criminosos ligados aos presos rebelados. Nesta terça-feira, a frota de coletivos circula com número reduzido em Natal, por temor de novos ataques. Algumas escolas particulares suspenderam as aulas.

Dois helicópteros, um da Força Nacional e outro da Polícia Rodoviária Federal, aterrissaram no dia 17/3 no Centro Administrativo, para reforçar o patrulhamento aéreo no Rio Grande do Norte.

Estes helicópteros se somam ao Potiguar 1, da Secretaria Estadual de Segurança Pública. As aeronaves foram enviadas a pedido do governador Robinson Faria que tem mantido um diálogo direto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Junto dos helicópteros, 215 homens da Força Nacional desembarcaram no Rio Grande do Norte para reforçar a segurança pública do estado.

Fonte: Nominuto e EBC Agência Brasil.