Em visita a Belo Horizonte, o site Piloto Policial teve a grata satisfação de visitar e conhecer duas Organizações de Aviação de Segurança Pública de Minas Gerais, o BOA do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o NOA da Polícia Civil de Minas Gerais.

Além da oportunidade ímpar de conhecer pessoalmente velhos conhecidos do mundo virtual, muitas coisas interessantes foram vistas, principalmente algumas soluções e acontecimentos que podem servir de exemplo para outras Organizações de Aviação de Segurança Pública (OASP) do Brasil.

Nessa reportagem falaremos um pouco sobre o NOA da Polícia Civil.

 – NOA/PCMG – Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Civil de Minas Gerais

O Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Civil de Minas Gerais está instalado desde 2000 em um bonito hangar no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Atualmente o NOA tem uma frota de seis aeronaves, sendo dois helicópteros AS350B2 Esquilo, um avião Bandeirante e três aviões monomotores.

Em relação as aeronaves de asa fixa, em sua maioria adquiridas de apreensões de operações de repreensão ao narcotráfico, diversos problemas em relação a questões judiciais e burocráticas afetam sobremaneira a disponibilidade operacional das mesmas.

Em relação aos helicópteros, os dois AS350B2 Carcarás estão em plena operação.

A OASP da Polícia Civil de Minas Gerais foi criada em 1989 com a aquisição de um Bell Jet Ranger, na vigência da então CAA – Coordenação de Apoio Aéreo. Atualmente possui a denominação de NOA – Núcleo de Operações Aéreas, criando recentemente, em 26/09/13, através da Resolução Nº 7.155 do Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Atualmente, o NOA voa uma média de 40 horas por mês e seu portfólio de missões atendidas são as de demanda policial, como chamadas de  emergências em apoio a unidades em solo e as operações programadas em apoios as Delegacias Regionais.

Além disso, o NOA também atua em apoio ao sistema “MG Transplante de órgãos” e ao resgate de vítimas em acidentes diversos, resultado de  um Convênio de Cooperação Técnica firmado com o BOA – Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

O ingresso no NOA como  piloto ou tripulante operacional ocorre através de concurso interno anual, onde o candidato deve possuir Certificado de Médico Aeronáutico, estar a mais de 03 anos na instituição e ter 10 ou mais anos a serem trabalhados. Todos os integrantes do NOA são investigadores de polícia, que assumem as diversas funções internas como cargo em comissão.

A equipe de pilotos do NOA é de 06 pilotos de helicóptero, sendo 02 comandantes  e 04 copilotos e 04 pilotos de avião (02 comandantes e 02 copilotos).

O treinamento dos pilotos segue uma programação semanal, limitada a 2 horas de voo por mês para cada piloto. Os cheques iniciais, recheques e treinamento de emergência são realizados na EFAI, pagos pelos pilotos e posteriormente reembolsados pelo Estado no valor empregado.

Os mecânicos são policiais que já possuíam os cursos na área e atuam como gerentes e fiscais de contrato, levando em consideração que toda a manutenção das aeronaves  é terceirizada, mesmo as “menores”. O  Setor de Apoio as Manutenções apenas efetua e controla os arquivos das manutenções e inspeções de todos os tipos.

O NOA está em processo de homologação de sua escola de aviação junto a ANAC, e atualmente utiliza da estrutura do BOA, através de um Convênio de Cooperação Técnica, para todos os assuntos referentes a instrução e formação de tripulação, de pilotos a tripulantes operacionais.

Esse Convênio de Cooperação Técnica abrange tanto a parte de formação e treinamento de pessoal como também o aspecto operacional.

Isso envolve a possibilidade de Comandantes de Aeronaves do Corpo de Bombeiros operar as aeronaves de NOA, bem como copilotos da Polícia Civil tripularem as aeronaves do Corpo de Bombeiros. Dessa forma, ambas as OASP minimizam suas carências de recursos humanos e consegue de forma eficaz promover o intercâmbio de conhecimento e a ascensão profissional de seus quadros.

No aspecto operacional, o referido convênio ainda prevê o compartilhamento de missões, permitindo que o NOA efetue missões de resgate aeromédico através dos Bombeiros, sendo estes possuidores de convênios com o SAMU/BH. Dessa forma, toda operação aeromédica realizada pelo NOA é composta de 01 tripulante operacional (PC ou BM), 01 enfermeiro e um médico SAMU.

Outra medida derivada de tal convênio foi a realização de um curso de formação de tripulantes operacionais integrado, com alunos do NOA e do BOA. Os primeiros tripulantes operacionais participantes de um curso nesses moldes se formaram em Janeiro de 2013.

Na parte de Segurança de Voo, o NOA possui MGSO e Manual de Operações com descrição de seus procedimentos operacionais.  Contudo, devido a uma recente mudança na Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas, ambos os documentos estão sob análise do Departamento Jurídico da Polícia Civil para aprovação.

A seção de Segurança de Voo do NOA realiza reuniões quinzenais, possui procedimentos de controle de RELPREVs, programas de passeio de FOD e pessoal habilitado com curso de SGSO PSAC da ANAC e EC Prevenção SIPAer.

Questões urgentes de segurança são sempre discutidas através de reuniões DIÁRIAS, nomeadas de “Ordem do Dia”, bem como, através de briefing e debriefing compulsórios das missões, além é claro dos encontros quinzenais.

Recentemente, o NOA desenvolveu um programa de acompanhamento psicológico, onde foram realizadas avaliações individuais do efetivo do NOA, e o profissional pode confeccionar um mapa da unidade. Tal mapa está sendo acompanhado e em breve será realizado novos testes para verificar as mudanças e resultados do programa.

Esse projeto foi realizado graciosamente por um profissional psicólogo que não faz parte dos quadros da Polícia Civil. Dessa forma, na próxima seleção para integrantes do NOA, foi solicitada a abertura de uma vaga para um profissional da área de psicologia e assim a unidade terá um profissional diariamente na base.

Veja as fotos e coisas interessantes do NOA/PCMG:

Texto e fotos: Alex Mena Barreto para o Piloto Policial.