O governador do Estado do Amapá garantiu, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o apoio do governo federal para investimentos e ações emergenciais na área de segurança pública no Amapá. Uma força-tarefa do Ministério virá ao Estado, nos próximos dias, para traçar conjuntamente com o governo estadual ações na área de segurança pública.

O pedido do governador ao Ministério da Justiça foi motivado pela recente onda de assaltos e crimes no Estado. “A segurança pública estava sucateada. Além dos investimentos que estamos fazendo, fomos buscar apoio federal para recuperá-la com mais rapidez”, afirmou o governador.

“O Amapá teve um histórico muito positivo de segurança pública com policiamento comunitário durante o governo de João Capiberibe. Estamos fazendo esta parceria para trabalhar com o governador Camilo e resgatar esse projeto que serviu de referência para o país”, comprometeu-se o ministro, em audiência ao governador do Amapá e parlamentares da bancada amapaense.

A força-tarefa, coordenada pelo próprio ministro José Eduardo Cardozo, deverá vir ao Amapá dia 26 de maio. O ministro estará acompanhado de técnicos das várias secretarias que integram o Ministério da Justiça, para se reunirem com técnicos da área de segurança pública do governo do Amapá.

A previsão é que sejam envolvidos diretamente nas ações os organismos da área de segurança pública ligados ao Ministério da Justiça, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, além do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público.

O ministro Cardozo garantiu ao governador que o Ministério deverá repassar recursos financeiros ao governo do Amapá para aquisição de equipamentos e implantação de ações para aperfeiçoar a segurança pública no Estado. A previsão inicial é que sejam repassadas 35 motos e 35 veículos para o policiamento motorizado, além de outros investimentos. O Ministério dispõe de recursos para a construção de postos de policiamento comunitário e para a implantação do programa Territórios da Paz.

O governador do Estado do Amapá solicitou recursos para construir novos presídios no Estado, que poderão ser implantados nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Amapá. Além disso, o governador pediu que o ministro repasse ao Estado o valor de R$ 4,5 milhões para que o governo adquira um helicóptero próprio para a área de segurança pública, em vez de usar equipamentos alugados. A resposta deverá ser dada em breve ao governador.

A deputada Fátima Pelaes (PMDB) e o deputado Bala Rocha (PDT) acompanharam o governador Camilo Capiberibe, representando a bancada federal do Amapá.

Segurança pública com cidadania

Durante a audiência do ministro da Justiça com a bancada do Amapá, o governador Camilo Capiberibe ressaltou o compromisso do governo do Amapá de implantar um programa de segurança pública com o viés de policiamento comunitário.

Entre os anos de 1995 e 2002, o Estado do Amapá foi berço deste tipo de projeto de segurança pública, que agora foi ampliado para todo o país por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça.

Dentre as ações previstas estão o Território de Paz, que visa resgatar jovens expostos à violência doméstica e urbana ou que vivem nas ruas por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais, recebendo apoio de psicólogos, educadores e assistentes sociais. Eles serão selecionados pelo o Protejo de Proteção de Jovens em Território Vulnerável e receberão um auxílio mensal de R$ 100.

Outra ação do Território da Paz é a valorização e o treinamento dos policiais por meio da Bolsa Formação e do Plano Habitacional. Eles são incentivados a manter uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança. Os agentes fazem ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos da população local. Além disso, o Pronasci investe também na compra de equipamentos, viaturas e na construção de postos de polícia.

Lideranças femininas da comunidade são escolhidas para participar do projeto Mulheres da Paz e serão capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. Com o apoio das famílias, as participantes se aproximarão desses jovens para encaminhá-los a projetos sociais do governo federal.

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação Social do Amapá

Por: Sizan Luis Esberci/SEAB, Assessor de Comunicação Social.