Autor
Daniel Almeida Santos
Cap QOC PMAL
Orientador
Maykel Anderson Gomes de Araújo
Cap QOC PMAL

Artigo apresentado à Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo como requisito obrigatório à obtenção da nota final do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

RESUMO

O patrulhamento aéreo é uma excelente modalidade de policiamento que deve operar de forma integrada ao policiamento operacional, a fim de prestar um serviço de máxima eficiência e eficácia. O Estado de Alagoas disponibiliza essa ferramenta aos Órgãos da Segurança Pública, sendo que a Chefia Especial Aérea da Secretaria de Segurança Pública (CAESP) busca a eficácia de seu emprego e medidas a otimizar o acionamento do policiamento aéreo pelas equipes policiais, reconhecendo que pode haver maior integração operacional. As ações até então realizadas são palestras e instruções para a tropa e a divulgação do seu serviço pelos meios de comunicação.

O objetivo deste trabalho foi compreender a realidade quanto ao acionamento do Grupamento Aéreo pelas equipes da Polícia Militar, verificar o grau de conhecimento desse efetivo acerca do policiamento aéreo e se isso é fator para uma menor utilização desse tipo de policiamento.

No campo metodológico, esta pesquisa desenvolveu-se através da aplicação de dois questionários, utilizando a ferramenta https://docs.google.com/forms/.

O primeiro para entender o nível de conhecimento da tropa acerca do policiamento aéreo, para que serve e se o consideram importante. O segundo para coletar informações acerca de outros Grupamentos Aéreos do Brasil. Utilizou-se, também, a pesquisa bibliográfica, baseada em monografias e documentos de outras coirmãs, e visitas ao COPOM e à CAESP. Do que foi analisado, constata-se que o efetivo policial possui um conhecimento técnico quanto ao serviço policial prestado pela CAESP, mas, há a necessidade de ações a integrar ainda mais as Unidades Operacionais e a CAESP.

Palavras-Chave: Policiamento Aéreo. Acionamento. Apoio Operacional.

INTRODUÇÃO

Em Alagoas, o desenvolvimento das operações aéreas é de responsabilidade da Chefia Especial Aérea da Secretaria de Segurança Pública (CAESP), que atua de forma integrada com as forças de segurança do Estado: Polícia Militar de Alagoas (PMAL), Polícia Civil de Alagoas (PCAL) e Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas (CBMAL), além do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a SAMU para o atendimento pré-hospitalar.

A sede da CAESP está localizada no município de Satuba-AL, grande Maceió, em um hangar locado à empresa Manal, especializada em manutenção de aeronaves. A sede comporta toda a estrutura da CAESP, possuindo uma Chefia Geral, uma Chefia de Segurança de Voo, uma Chefia Operacional, uma Chefia de Instrução, uma Chefia Administrativa e uma Chefia de Manutenção.

Atualmente, conta com cinco helicópteros, um modelo Koala AW119 e outros quatro no modelo Esquilo. O Koala é destinado, inicialmente, a voos com autoridades públicas, três esquilos são para atividade policial e um esquilo é destinado ao SAMU/CBMAL para atendimento médico hospitalar. Estas, são as atividades principais de cada helicóptero, mas, nada impede que um faça o serviço que o outro faz, como por exemplo, o Koala pode realizar voos policiais e o esquilo realizar voo com autoridades.

O efetivo é de 77 profissionais, sendo 48 policiais militares, nove policiais civis, 17 bombeiros militares e três servidores em cargo comissionado. Há pilotos , tripulantes operacionais , apoio solo e equipe administrativa. Os seus integrantes são provenientes das instituições do próprio Estado de Alagoas. É possível, também, a participação de servidores advindos de outros Estados como forma de troca de experiências em cooperação mútua através de Termos de Cessão Temporária de Servidores de um Estado para outro.

No tocante à operacionalidade policial, existem duas bases de operações, uma em Maceió e outra em Arapiraca. Diariamente, entram em serviço uma aeronave policial em cada uma dessas bases, ficando à disposição para atender qualquer demanda da segurança pública no Estado de Alagoas. O efetivo de serviço diário para cada aeronave é de dois pilotos, dois ou mais tripulantes operacionais, mais equipe de manutenção, apoio solo e abastecimento.

Esse serviço prestado pelo helicóptero policial visa diminuir a criminalidade e apoiar as ações voltadas à segurança pública, devendo operar de forma integrada ao policiamento das unidades operacionais. A eficiência dessa operacionalidade entre a CAESP e a tropa policial pode ser avaliada a partir do estudo qualitativo/quantitativo do acionamento do helicóptero pelas equipes policiais.

A CAESP já procura se aproximar da tropa para instruí-la acerca do seu acionamento, buscando aumentar essa integração. Frente a essa realidade, ações são implementadas, a exemplo de palestras e instruções com vistas a instruir o efetivo policial militar sobre a utilização do apoio aéreo nas ocorrências policiais.

Tais medidas, todavia, não vêm refletindo a integração desejada, ainda havendo pouca utilização do apoio aéreo pela tropa. A partir dessa percepção, busca-se compreender como se dá o acionamento do grupamento aéreo pelas equipes policiais no Estado de Alagoas, bem como verificar qual o grau de conhecimento do efetivo policial militar a respeito do serviço prestado pelo policiamento aéreo e se isso é fator para a menor utilização do helicóptero.

As hipóteses que podem explicar essa realidade é a falta de conhecimento sobre a importância do helicóptero, concomitante à insuficiente conscientização do público interno para pôr em prática as instruções já passadas; a falta de uma documentação a doutrinar o apoio aéreo paralelo à deficiência dos meios de divulgação desse conhecimento, bem como um prejulgamento negativo acerca do grupamento aéreo; todos esses fatores podem estar relacionados à subutilização dessa ferramenta tão importante.

A partir dessa compreensão, acredita-se que será possível desenvolver melhores estratégias de divulgação e assim facilitar a comunicação entre a Chefia Especial Aérea da SSP/AL (CAESP) e o efetivo policial militar, buscando com isso a excelência na realização das missões integradas.

No campo metodológico, desenvolveu-se dois questionários aplicados e distribuídos pela ferramenta https://docs.google.com/forms/. O primeiro intitulado “A Solicitação do Policiamento Aéreo pelas Equipes Policiais no Estado de Alagoas”, em que 104 policiais militares das diversas Unidade da Polícia Militar do Estado de Alagoas responderam suas questões. Buscou-se saber qual o nível de conhecimento da tropa acerca do policiamento aéreo, para que serve e se o consideram importante. Outra finalidade desse questionário foi identificar o motivo pelo qual, mesmo tendo conhecimento sobre o policiamento aéreo, o efetivo não aciona o helicóptero quando poderia acionar.

Por sua vez, o outro questionário foi aplicado com a seguinte titulação: “A divulgação do Policiamento Aéreo nas Polícias Militares dos Estados da Federação”. Dos 27 Estados Brasileiros, 17 relataram suas experiências na divulgação do policiamento aéreo e o conhecimento que a tropa possui sobre o tema. A finalidade foi entender como outras Unidades Federativas lidam com a divulgação do policiamento aéreo e se o Estado de Alagoas caminha no mesmo sentido.

Realizou-se uma pesquisa in loco na Central de Operações da Polícia Militar, (COPOM), que utiliza o banco de dados alimentado pela Central de Atendimento e Despachos (CAD), bem como uma visita à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública, em Maceió, a fim de identificar a quantidade de apoio de policiamento aéreo às equipes policiais nas ocorrências.

Utilizou-se também a pesquisa bibliográfica, baseada em monografias e documentos de outras coirmãs, relacionada ao tema policiamento aéreo e sua aplicação operacional.

Leia aqui o trabalho completo

O Acionamento do Policiamento Aéreo pelas Equipes Policiais no Estado de Alagoas