Piloto de drone é preso em flagrante pela Polícia por expor a perigo a navegação aérea e estar sem licença, em Salvador
16 de março de 2018 2min de leitura
16 de março de 2018 2min de leitura
Bahia – Nesta quarta-feira (14), por volta das 11h40, a Central de Operações do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER) foi acionada pelo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador – DTCEA SV para intervir numa ocorrência de quase colisão envolvendo um drone e um helicóptero que sobrevoava a região de Porto Seco Pirajá, em Salvador, com risco real à navegação aérea.
No local, a tripulação do helicóptero Guardião 02 comprovou a situação, pois, apesar da presença da aeronave PM, o piloto do drone manteve a posição de voo não autorizada e a altitude que conflitava com as aeronaves tripuladas e, consequentemente, estava em desacordo com a legislação em vigor.
Monitorado pela tripulação do helicóptero, o piloto pousou o equipamento e adentrou em um veículo, iniciando deslocamento em posse do drone.
Configurada a situação que necessitava de providências imediatas, a tripulação do Guardião 02 desembarcou os tripulantes operacionais que impediram a fuga do infrator e realizaram a sua prisão em flagrante.
O piloto do drone, um homem de 42 anos, foi conduzido à sede da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante delito com base no artigo 33 da Lei de Contravenções Penais (dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado), bem como nos artigos 132 (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente) e 261 (expor a perigo embarcação ou aeronave) do Código Penal, uma vez que ele não tinha nenhuma documentação necessária para a operação do equipamento.
Desde de 2015 o GRAER desenvolve anualmente o Encontro com Operadores de Sistemas de Aeronaves Pilotados Remotamente (RPAS), uma atividade educativa que acontece no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG). O evento é aberto ao público e participam órgãos de imprensa, entidades carnavalescas e de trios elétricos, órgãos públicos em geral, produtoras de vídeo e demais operadores de drone, além de interessados da comunidade baiana.
O objetivo dos encontros é alertar sobre os riscos e enfatizar as condições de operação segura e os aspectos legais para uso de RPAS, principalmente, durante as festas populares no Estado.
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