André Oliveira dos Santos
1º Tenente da Polícia Militar da Bahia

O uso de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), popularmente conhecida como drone, é uma realidade que cresce exponencialmente. Sua praticidade, sua versatilidade e seu baixo custo, tanto de aquisição quanto operacional, atraíram os mais diversos setores da sociedade, que buscam, através da inserção dessa tecnologia em suas atividades, o alcance de seus resultados e a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

• Procedimento Operacional Padrão – OPERAÇÃO DE RPAS

Seguindo a tendência natural de aumento do uso dessa tecnologia, os órgãos que compõem os sistemas de Segurança Pública e de Defesa Civil vêm buscando o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados, com o emprego de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) nos mais diversos tipos de atuações.

No Brasil, há exemplos em várias Polícias Militares e outras instituições do uso dessa ferramenta no policiamento, ambiental e de grandes eventos, em manifestações sociais, em ações de inteligência, e até em ações ordinárias de patrulhamento ostensivo, muito embora a furtividade seja uma característica natural desse tipo de aeronave.

Com o aumento do número de voos de RPAS, principalmente, os órgãos responsáveis pela regulamentação e pela fiscalização de seu uso no espaço aéreo têm se preocupado, cada vez mais, em preservar a segurança das operações e das pessoas no solo, sem, contudo, impedir a evolução do setor.

Nesse contexto, foi desenvolvido no 8º Batalhão de Policia Militar da Bahia um Procedimento Operacional Padrão, com vistas a padronizar e levar mais segurança na atuação de seus policiais nas operações de RPAS.

É importante destacar que, além de padronizar e adicionar mais segurança nas operações de RPAS, o POP visa a respaldar as ações policiais já que passam a adotar procedimentos válidos e aceitos pela técnica doutrinária de suas organizações.

Seguindo um roteiro, assim como é feito na indústria ou em uma sala de cirurgia, o operador consegue alinhar com a base teórica de suas ações, além de ter mais controle sobre os resultados esperados.

Diante dessa nova realidade, é imperioso que se busque o aperfeiçoamento das operações e a sedimentação da doutrina, que por ora se constrói. Este é apenas mais um passo.

As espécies que sobrevivem não são as mais fortes, nem as mais inteligentes, e sim aquelas que se adaptam melhor às mudanças. (Charles Darwin)

• Procedimento Operacional Padrão – OPERAÇÃO DE RPAS

Autor: O 1º Ten PMBA André Oliveira é Bacharel em segurança pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia (APM/BA); possui formação na área de inteligência policial; foi o 1º colocado no Curso de Operador de Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada (CORPAS), realizado pelo Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA; foi o vencedor do melhor artigo técnico do concurso literário da IV Jornada de Segurança Operacional do GRAER/PMBA – 2017; participou do processo de certificação ISO 9001, Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (CIPE/Mata Atlântica) da PMBA; e, atualmente, chefia a Seção de Operações de Inteligência (SOInt) do 8ºBPM/Porto Seguro.