Brasil – O Senado Federal iria abrir no próximo dia 1º de junho um pregão eletrônico para contratar, pelo período de um ano, uma empresa de serviços de UTI aérea. (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2017)

Depois da repercussão negativa, segundo Aviso emitido pelo Pregoeiro, “por determinação da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, o certame foi suspenso sine die, em virtude da necessidade de reavaliar as ações prioritárias de contratações para o exercício de 2017″. (AVISO DE SUPENSÃO)

Se efetivado, a empresa contratada deveria transportar, em casos de necessidade, senadores e seus dependentes, ex-senadores e até os cônjuges de ex-senadores. O serviço estava previsto para ser prestado dentro do território nacional.

O valor global do edital foi estimado em R$ 450 mil, a serem pagos por quilômetro voado. O documento previa que a empresa disponibilizasse dois aviões, um modelo Jato, ao custo de R$ 24 por quilômetro voado e outro Turbo Hélice, cujo quilômetro voado custará R$ 21. O edital previa a contratação de 10 mil quilômetros de cada aeronave.

Além disso, a empresa também deveria disponibilizar transporte terrestre, em ambulância de suporte avançado, no trajeto hospital de origem-aeroporto-hospital de destino.

Segundo o edital, o contrato de um ano poderia ser prorrogado por até cinco anos, se houvesse interesse das partes.

A assessoria do Senado explicou que a contratação do serviço de transporte aeromédico está prevista no Art. 1º, § 2º, letra c) e Art. 8º do Ato da Comissão Diretora da Casa Nº 09 de 1995, que trata da assistência à saúde dos senadores e seus dependentes e dos ex-senadores e seus cônjuges.

De acordo com o ato, essas pessoas têm direito à assistência domiciliar de emergência, urgência e traslado terrestre ou aéreo.

Além disso, também têm direito à assistência médico-hospitalar, médico-ambulatorial, odontológica, psicoterápica, fisioterápica, terapêutica complementar e de urgência, obstétrica e de enfermagem.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2017

Ato da Comissão Diretora da Casa Nº 09 de 1995

Aviso de Suspensão

Com informações de G1.